Questões de Concurso
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Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008747
Direito Penal
No caso em que o sujeito realiza a conduta e prevê a possibilidade de produção do
resultado, mas não quer sua ocorrência e conta com a “sorte” para que ele não se
materialize, pois sabe que não tem o controle sobre a situação implementada, se configura
um exemplo de “culpa consciente” e não de “dolo eventual”, porque se o sujeito soubesse
de antemão que o resultado iria ocorrer, provavelmente não teria atuado.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008743
Direito Penal
A especial finalidade da conduta (também denominada “dolo específico”) é um elemento
subjetivo do tipo existente em alguns delitos materiais, mas não é compatível com os
delitos formais.
Q1006897
Direito Penal
Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro.
A superveniência de causa relativamente independente da
conduta do agente excluirá a imputação do resultado nos
casos em que, por si só, ela tiver produzido o resultado.
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Sítio Novo - RN
Prova:
FUNCERN - 2018 - Prefeitura de Sítio Novo - RN - Guarda Municipal |
Q999993
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº. 2.848/1940, estabelece, em sua Parte Geral, diretrizes da
aplicação da lei penal em nosso país. Pelo prisma dessas diretrizes, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998895
Direito Penal
Após regular instrução processual penal na qual o réu
Sandro se defendeu de denúncia ofertada pelo Ministério
Público dando-o como incurso no art. 155 §4º, incisos II
e III, do Código Penal, comprovou-se que o acusado,
pulando um muro de três metros de altura e se utilizando
de uma chave falsa, acessou uma residência quando o
morador estava viajando e subtraiu de lá um relógio
avaliado em aproximadamente R$ 10.000,00.
Descoberta a autoria, por um vizinho que conhecia o réu
e o viu entrando no local, Sandro foi eventualmente
denunciado e, no dia da audiência de instrução, ao ser
interrogado, confessou o crime e, por estar respondendo
em liberdade, trouxe o relógio íntegro, para devolver
para a vítima, se dizendo arrependido. Nesse contexto,
é correto afirmar: