Questões de Concurso
Foram encontradas 937 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q543181
Direito Penal
A questão, refere -se às normas do Código Penal.
É correto afirmar que o aborto praticado por médico
Q532526
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q532413
Direito Penal
Tendo em vista que cada uma das próximas opções apresenta
uma situação hipotética sobre delitos praticados contra a pessoa,
assinale a opção que apresenta situação característica de delito de
lesão corporal de natureza grave.
Q530909
Direito Penal
A lei no
11.340/06 cria mecanismos para coibir e prevenir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do
§ 8o
do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre
a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a
Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados
internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil.
Neste sentido, possui dispositivos que excepcionam regras
processuais previstas no Código de Processo Penal e nas
leis extravagantes, penais e processuais. Portanto, nos
termos da lei, é correto afirmar que
Q528026
Direito Penal
Sobre o feminicídio, introduzido no Código Penal pela
Lei no
13.104/2015, assinale a alternativa correta.