No ano de 1970, o professor alemão Claus Roxin escreveu um artigo em homenagem a Richard Honig. O artigo foi
denominado “Reflexões sobre a Problemática da Imputação em Direito Penal”. Com o referido texto, foi estabelecida a
base contemporânea da Teoria da Imputação Objetiva. Constituem critérios para análise da imputação objetiva:
Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que esta caiu por caso fortuito
num poço profundo e, embora esteja viva, precisa ser retirada por adultos. Voluntariamente, a mulher omite dos grupos
de busca que tem conhecimento de onde se encontra a criança, que é considerada desaparecida. Passadas algumas
horas, a criança morre por falta de alimentação. Assinale a alternativa que identifica o crime praticado pela mulher.
Relação de causalidade é o liame ou vínculo de causa e efeito entre atos passíveis de serem imputados ao suspeito de
determinado delito e seu resultado material. É certo que nosso direito positivo adotou um posicionamento sobre o
assunto. A teoria da relação causal adotada pelo Código Penal brasileiro é:
“Mas o que possibilita a ‘visão científica no Direito Penal’? O conceito de crime, mais especificamente um conceito
denominado analítico, porquanto ‘analisa’ o crime em partes. É este, na verdade, o conceito mais importante do Direito
Penal” (BACILA, 2011). Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta o elemento do conceito analítico de
crime que descreve a conduta proibida pela norma penal.
Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade
penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado
não teria ocorrido, sendo um antecedente invariável e
incondicionado de algum fenômeno, sem distinção entre causa e
condição.