Questões de Concurso
Foram encontradas 31 questões
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1- Intolerância religiosa é um crime de ódio.
2- A intolerância religiosa não é crime no Brasil.
3- Cometer atos de vandalismo contra os templos de outras religiões é intolerância religiosa.
4- A liberdade de expressão garante o direito para dizer o que se quer sobre crenças ou religiões que não a nossa.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o
crime de calúnia seja imputado aos mortos.