Questões de Concurso

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Q565684
Direito Internacional Privado Direito Civil Internacional , Personalidade. Comoriência. Ausência. Estado. Certificação legal do estado civil. Lei Reguladora da Capacidade. Emancipação ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2015 - AGU - Advogado da União |
Q565684 Direito Internacional Privado
Julgue o item seguinte, acerca da condição jurídica do estrangeiro.


O titular de visto diplomático cujo prazo previsto de estada no Brasil seja superior a noventa dias deverá providenciar seu registro no Ministério das Relações Exteriores. 
Alternativas
Q387756
Direito Internacional Privado Direito Civil Internacional , Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II |
Q387756 Direito Internacional Privado
Julgue os itens subsecutivos com base na jurisprudência brasileira acerca do direito internacional privado.

No Brasil, a instituição intermediária prevista na Convenção de Nova York Sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro é o Ministério Público Federal, que, nessa condição, pode tomar todas as providências necessárias à efetivação da cobrança de prestações alimentícias
Alternativas
Q299345
Direito Internacional Privado Direito Civil Internacional , Contratos: formação, execução e interpretação , Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria ,
Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Profissional Básico - Direito |
Q299345 Direito Internacional Privado
Um contrato de empréstimo, entre uma empresa brasileira e um Banco estrangeiro, por meio de sua subsidiária nas Ilhas Cayman, foi concluído no Brasil. O contrato prevê que uma parte dos pagamentos sejam feitos, em reais, no Brasil, e a outra parte, em dólares norte-americanos, nos Estados Unidos.

De acordo com a legislação em vigor, essa obrigação contratual
Alternativas
Q387762
Direito Internacional Privado Direito Civil Internacional , União Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio , Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela , Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II |
Q387762 Direito Internacional Privado
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes.

Se o casal for domiciliado no Brasil, e o cônjuge estrangeiro falecer, a sucessão obedecerá às leis brasileiras, ainda que haja outros herdeiros no estrangeiro e independentemente da natureza dos bens.
Alternativas
Q352494
Direito Internacional Privado Direito Civil Internacional , Personalidade. Comoriência. Ausência. Estado. Certificação legal do estado civil. Lei Reguladora da Capacidade. Emancipação , Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual , Sucessões: norma reguladora, universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacente
Ano: 2012 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2012 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352494 Direito Internacional Privado
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
71: C
72: C
73: D
74: E
75: A
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