Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979,
sobre o parcelamento de solo em terrenos alagadiços e
sujeitos a inundações.
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979,
sobre como deve ser considerado o terreno servido
de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos
índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou Lei
Municipal para a zona em que se situe.
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979,
sobre o que é considerada a subdivisão de gleba em
lotes destinados à edificação, com aproveitamento
do sistema viário existente, desde que não implique a
abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o
prolongamento, a modificação ou a ampliação dos já
existentes.
De acordo com o Instituto Ambiental do Paraná, a
temperatura máxima na qual um efuente pode ser
descartado é 40°C, sendo que a elevação da temperatura
no corpo receptor não pode exceder 3°C. Tal fato se
deve à: