Questões de Concurso
Para objetiva
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A Constituição Federal elenca, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil e, em seu artigo 3º, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais como objetivos da República. Destes dois princípios decorre a noção de ______________, que reúne todo o conjunto de fatores e direitos que são condições para uma existência digna.
I. Desde a identificação de seu interesse pela participação em atividades na comunidade. II. Até mudanças relativas à sua situação familiar ou desligamento do serviço de acolhimento.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Impedi-la de usar métodos contraceptivos. II. Forçá-la ao casamento. III. Induzir a comercializar a sua sexualidade.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos.
Está CORRETO o que se afirma:
O condutor deverá manter apagadas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros (1ª parte). Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres (2ª parte).
A sentença está:
( ) O encosto de cabeça é obrigatório para todos os tipos de veículos automotores. ( ) Para os veículos de transporte e de condução escolar, é obrigatório um equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
I. Omitir socorro sob pretexto de não testemunhar. II. Tentar remover a vítima presa em ferragens, estando, ou não, preparado. III. Colaborar com as autoridades competentes.
Está CORRETO o que se afirma:
A deficiência caracteriza-se pela dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva de mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção, incluindo também a condição de pessoas idosas, gestantes, obesas e com crianças de colo (1ª parte). A mobilidade reduzida tem por características o impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais (2ª parte).
A sentença está:
I. O monitor precisa saber conviver com diferentes tipos de personalidade, respeitando as diferenças de cada um. II. A relação de confiança entre aluno e monitor garante a boa convivência e segurança. III. O monitor é um profissional responsável por garantir a educação de crianças e adolescentes no trajeto de ida e volta.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Omissão ou inexatidão, por parte da pessoa legalmente obrigada, no exercício da atividade a que se refere o artigo seguinte. II. Ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária. III. Que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade especial.
Está CORRETO o que se afirma:
(1) Praticados por particular. (2) Praticados por funcionário público.
( ) Solicitar para si, indiretamente, antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, ou promessa de vantagem, para deixar de lançar tributo. ( ) Deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, relativa à venda de mercadoria, efetivamente realizada em desacordo com a legislação. ( ) Extraviar livro oficial de que tenha a guarda em razão da função, inutilizando-o parcialmente, acarretando o pagamento inexato de contribuição social. ( ) Fraudar a fiscalização tributária, omitindo operação de qualquer natureza, em livro exigido pela lei fiscal.
A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente (1ª parte). A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos (2ª parte).
A sentença está:
(1) Aspectos ambientais. (2) Impactos ambientais.
( ) Uso de recursos naturais. ( ) Redução da disponibilidade de água. ( ) Qualidade do ar afetada. ( ) Emissões atmosféricas.