Questões de Concurso Comentadas para crescer consultorias
Foram encontradas 537 questões
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Ano: 2016
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
CRF - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2016 - CRF - PI - Procurador Jurídico |
Q771685
Direito Processual do Trabalho
Em relação a ações trabalhistas, a competência para julgamento de Servidor Público stricto sensu Federal e de
Empregado Público Federal com vínculo estatutário pertence, respectivamente, á:
Ano: 2016
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
CRF - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2016 - CRF - PI - Procurador Jurídico |
Q771683
Direito Penal
Jurema, auditora fiscal da receita estadual, exigiu contribuição social realmente devida, contudo empregou na
cobrança meio vexatório, que a lei não autoriza. Nesse caso, é correto afirmar que Jurema incorreu no seguinte crime:
Ano: 2016
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
CRF - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2016 - CRF - PI - Procurador Jurídico |
Q771682
Direito Tributário
Segundo a Lei Complementar 116/03, compete aos municípios instituir Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISS) nas operações de arrendamento mercantil. Sobre a tributação das operações de arrendamento mercantil, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
CRF - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2016 - CRF - PI - Procurador Jurídico |
Q771681
Direito Tributário
Sobre os tributos em espécie, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Seria possível, em caso de iminência de guerra externa, a instituição de um ICMS federal mediante lei ordinária; tal fato não caracteriza uma invasão de competência estadual, pois a União estaria usando competência própria, expressamente atribuída pela Constituição Federal. II. É ilegítima a cobrança de taxa de polícia anual, a título de mera renovação, sem que haja novo procedimento de fiscalização. III. A valorização presumida do imóvel não é o fato gerador da contribuição de melhoria mas, tão somente, o critério de quantificação do tributo, que pode ser elidido por prova em sentido contrário.
I. Seria possível, em caso de iminência de guerra externa, a instituição de um ICMS federal mediante lei ordinária; tal fato não caracteriza uma invasão de competência estadual, pois a União estaria usando competência própria, expressamente atribuída pela Constituição Federal. II. É ilegítima a cobrança de taxa de polícia anual, a título de mera renovação, sem que haja novo procedimento de fiscalização. III. A valorização presumida do imóvel não é o fato gerador da contribuição de melhoria mas, tão somente, o critério de quantificação do tributo, que pode ser elidido por prova em sentido contrário.
Ano: 2016
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
CRF - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2016 - CRF - PI - Procurador Jurídico |
Q771678
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não
especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir
eficazmente na convicção do juiz.” (Novo Código Processual Civil). Sobre o direito probatório, de acordo com o
CPC, é CORRETO afirmar que:
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