Questões de Concurso
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I. quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;
II. quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;
III. quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo;
IV. quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
I. dos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra crianças e adolescentes, sem prejuízo de outras providências legais por parte do denunciante.
II. dos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra crianças e adolescentes, com prejuízo de outras providências legais por parte do denunciante.
III. das situações de reiteração de faltas justificadas.
IV. das situações de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, após esgotados os recursos escolares.
V. de elevados níveis de repetência.
I. São exemplos de controle concentrado de constitucionalidade as ações diretas de inconstitucionalidade genérica, arguição de descumprimento de preceito fundamental e ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
II. São coincidentes os legitimados para propositura da ação direta de inconstitucionalidade e para as declaratórias de constitucionalidade.
III. A Súmula Vinculante pode ser objeto de controle de constitucionalidade.
IV. Verifica-se a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes quando o STF atribui efeito vinculante não somente ao dispositivo da sentença, mas também aos fundamentos da decisão “ratio decidendi”.
TEXTO I
Vida de Acompanhante
Ana teve que fazer uma pequena intervenção cirúrgica e me convidou para ser seu acompanhante na casa de saúde. Bem, normalmente evito passar até na porta de um hospital (atravesso sempre para o outro lado da rua, receoso de apagar diante de um bafo mais forte de éter). Aquela situação, porém, não me permitia simplesmente bater em retirada. Mesmo assim, o medo falou mais alto e bem que tentei cair fora.
- Escuta, Ana, quero lhe dizer que me sinto profundamente honrado com o convite que você me faz para ser seu partner no hospital mas... Será que vai pegar bem? Será que o pessoal do hospital não vai reparar de você ter o próprio marido como acompanhante? Você sabe como é esse pessoal de hospital, fala demais. Vão dizer que você é uma mulher absorvente, ciumenta, que não larga o marido nem para ser operada.
- Se você não quiser ir - disse ela muito segura - eu chamo outra pessoa.
- Não, Ana. Que é isso? Eu vou, claro. Tamos aí, firme e forte. O problema é que não tenho muita experiência. Talvez pudéssemos chamar outra pessoa para ir com a gente. Na minha vida, só entrei como acompanhante em baile de formatura. O convite do hospital dá direito a levar quantos acompanhantes?
- Um. Um só. E vai ser você. Ou será que você está com medo?
- Quem, eu? - dei aquela do machão. - Você não me conhece... Sou uma fera braba dentro de um hospital.
- Tenho a impressão de que você está com medo.
Não adianta fingir, pensei. Resolvi me entregar:
- Morrendo, Ana. Tô morrendo de medo. Não sei se vou agüentar. Tenho pavor de entrar em hospital, aquele clima, aquele cheiro... Veja, já estou suando só de pensar.
- Fique tranqüilo - disse ela me afagando - não precisa se preocupar. Não vou deixá-lo sozinho.
- Você jura? Mas e quando você estiver na sala de cirurgia, quem vai tomar conta de mim?
- Fique calmo, bobinho. Deixo minha irmã tomando conta de você. Eu volto logo. Qualquer coisa, estarei ao seu lado.
A conversa foi muito reconfortante. Ana procurou me dar força e, depois de ouvila durante três horas, senti que já estava psicologicamente preparado para enfrentar a situação de acompanhante. [...]
NOVAES, Carlos Eduardo. Vida de acompanhante. In: A cadeira do dentista. Coleção Para gostar de ler. 8.ed.. São Paulo: Ática, 2005, p. 26-27.
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