De acordo com o Manual de Sinalização de Áreas Escolares, os condutores de veículos apresentam características específicas de comportamento junto às áreas escolares e, muitas vezes, causam situações de risco aos pedestres. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1202554Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o art. 54 do Capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer ) do ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente os seguintes direitos, EXCETO: