Questões de Concurso Comentadas para mpe-go
Foram encontradas 890 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1769756
Legislação do Ministério Público
Dentre as seguintes alternativas, a única incluída nas atribuições judiciais do Promotor
de Justiça, ou seja, para a qual ele tem legitimidade, é:
Q1769754
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25/98, compete aos Centros de Apoio Operacional:
Q1769753
Legislação do Ministério Público
Nos moldes da Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goiás, o compromisso de ajustamento de conduta tem
natureza de:
Q1769752
Legislação do Ministério Público
Assinale a única alternativa abaixo que está em plena conformidade com o texto da
Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do
Estado de Goiás:
Q1769751
Legislação do Ministério Público
A Promotoria de Justiça, por meio da Secretária auxiliar, realizou atendimento de cidadão
que relatou que seu vizinho, em uma discussão decorrente do estacionamento do veículo
em local proibido, lhe ofendeu a integridade moral, solicitando providências exclusivamente
de natureza patrimonial. O atendimento foi registrado no sistema Atena e, posteriormente,
convertido em ‘notícia de fato’. Considerando que o fato noticiado evidentemente não
configura lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério
Público, a notícia foi, em um momento seguinte, indeferida pelo Promotor de Justiça. À luz
do que determina a Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goias, o Promotor de Justiça deverá determinar que a
secretaria do órgão de execução:
Conheça nossos planos