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Q361265
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao incapaz, é correto dizer que, se for sócio de sociedade empresária,
Q361263
Direito Eleitoral
Após o aforamento de representação para a instauração de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – contra candidato a Prefeito Municipal é apresentada resposta que provoca no autor do pedido inicial a necessidade de postulação de prova pericial consistente em exame grafodocumentoscópico. O Juiz Eleitoral ao designar audiência para a coleta da prova testemunhal lança decisão de indeferimento da prova técnica, fundamentando a negativa no fato de que o pedido deveria ter sido formulado na petição inicial e que não se trata de providência que possa ser postulada na fase de diligências. À parte autora, irresignada com a referida decisão, cabe a seguinte providência processual:
Q361262
Direito Eleitoral
Tendo presente que a diplomação dos candidatos eleitos é um ato administrativo oriundo de um órgão jurisdicional, identifique qual é a natureza jurídica do Recurso Contra a Expedição de Diploma – RCED, previsto no art. 262 do Código Eleitoral:
Q361261
Direito Eleitoral
Tendo-se em conta que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – é, a teor do disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90, a medida judicial apta a apurar as condutas abusivas eleitorais causadoras de desequilíbrio no curso do período eleitoral, informe qual o termo final para o seu ajuizamento bem como o Juízo competente para tal, levando-se em conta tratar de questão de apuração de ilícito praticado por candidatado a Prefeito Municipal.
Q361260
Direito Eleitoral
Em matéria de propaganda política, havendo previsão de regras de estrita observância no Código Eleitoral, na Lei Eleitoral (nº 9.504/97) e Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096/95), nas Resoluções do TSE, bem como na regra geral constitucional de liberdade de manifestação do pensamento, informação e comunicação, é correto dizer que:
Q361258
Direito Eleitoral
É exigência feita aos cidadãos que pretendem se candidatar a cargos eletivos, demonstrem as seguintes condições de elegibilidade:
Q361257
Direito Constitucional
São princípios gerais da atividade econômica brasileira:
Q361256
Direito Constitucional
A respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Q361254
Direito Constitucional
A respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Q361253
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q361252
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q361251
Direito Constitucional
Sobre o mandado de injunção, assinale a alternativa correta.
Q361250
Direito Constitucional
- Assinale a alternativa correta.
Q361248
Direito Processual Penal
– É correto afirmar que a mutatio libelli
Q361246
Direito Processual Penal
A Lei nº 9099/95 dispõe que:
Q361245
Direito Processual Penal
No tocante às nulidades, assinale a afirmativa correta.
Q361243
Direito Processual Penal
Se o acusado, citado por hora certa, em procedimento comum ordinário ou sumário, não comparecer ao processo nem constituir advogado para defendê-lo, o juiz
Q361242
Direito Penal
Relativamente ao crime de concussão, assinale a afirmativa que constitui entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça.
Q361240
Direito Penal
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Q361239
Direito Penal
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, asssinale a afirmativa correta.
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