Questões de Concurso Para ieses

Considerando as regras da repartição da receita tributária, contidas na constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Com relação ao diagnóstico do verdadeiro trabalho de parto, assinale a alternativa correta:

Sobre geração de energia Fotovoltaica, é correto afirmar:

São situações em que o pediatra deve suspeitar de doença péptica EXCETO:

Sobre qualidade de fornecimento de energia, de acordo com a ANEEL, é correto afirmar:

Todo imóvel objeto de título apresentado em cartório para registro, deve estar matriculado no livro:

Havendo duplicidade de registros de nascimento relativos a mesma pessoa, porém, com genitores diversos, é possível o cancelamento administrativo do último registro realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais?

Analise as seguintes proposições:
I. Serão registrados no oficial de registro civil de pessoas naturais: nascimentos, casamentos, óbitos, escrituras públicas de adoção, atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos ilegítimos. II. Os assentos de nascimento e casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, salvo o de óbito, nos termos da lei do local onde realizados, legalizadas as certidões pelo respectivo Cônsul, ou quando, por estes tomados, em conformidade com o regulamento consular. III. O Registro Civil de Pessoas Naturais terá os seguintes livros de registros: A - nascimento; B - casamento; B Auxiliar - casamento religioso para efeitos civis; C - óbitos; C Auxiliar - Natimortos; D - Proclamas. IV. A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subsequente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ou averbação do fato, como se fosse legítimo. Na certidão de casamento também será omitida a referência àquele filho, salvo se houver, em qualquer dos casos, determinação judicial, concedida em favor de quem demonstrar legítimo interesse em obtê-la.

Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposição de penalidades. Assinale a alternativa INCORRETA:

Os platelmintos mais comuns causadores de parasitoses na infância são:

Assinale a alternativa em que o registro NÃO tem caráter construtivo:

São sintomas que podem indicar quadro de litíase biliar infantil:
I. Dor abdominal aguda. II. Náuseas e vômitos. III. Amarelamento da pele e da parte branca dos olhos (icterícia). IV. Desinchação abdominal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Com relação à responsabilidade civil e criminal dos Notários e Oficiais de Registro, assinale a alternativa correta.
I. Os notários e oficiais de registro responderão pelos danos causados a terceiros, ainda que provocados por seus prepostos, na prática de atos próprios da serventia. II. A responsabilidade penal será individualizada, não sendo aplicáveis as disposições relativas aos crimes contra a administração pública, porquanto as atividades notariais e registrais são exercidas em caráter privado. III. A responsabilidade penal será individualizada, não eximindo os notários e oficiais de registro da responsabilidade civil. IV. Os notários e registradores terão assegurado o direito de regresso, mas, somente na hipótese de conduta dolosa do preposto.

A respeito da Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA:

Pietro, italiano, portador de necessidades especiais (tetraplegia), adquiriu de João, brasileiro, imóvel situado em município localizado em Estado da República Federativa do Brasil. Em seguida, foram até um Tabelionato de Notas para a formalização do negócio jurídico. Contudo, o notário informou que a lavratura da escritura de compra e venda somente seria possível mediante autorização judicial, em razão da impossibilidade do adquirente subscrever o ato notarial e, também, em razão do seu desconhecimento com relação à língua portuguesa. A postura adotada pelo Tabelião de Notas está correta?

Segundo a lei 6.015/73, no que concerne ao capítulo de títulos, podemos afirmar que são admitidos a registro unicamente: 
I. Escritos particulares autorizado em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas  reconhecidas, exigindo-se o reconhecimento principalmente quando se tratar de atos praticados  por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação. 
II. Escrituras públicas, exceto as lavradas em consulados brasileiros. 
III. Atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos competentemente no idioma nacional e registrados no cartório de registro de títulos e documentos. 
IV. Cartas de sentença, mandados, formais de partilha e certidões extraídos de autos de processo. 
A sequência correta é:

Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos serão inscritos no:

De acordo com o Provimento nº 234/2014 – CGJ/AM, que dispõe sobre o Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva, assinale a alternativa correta: 
I. É possível o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva de filhos registrados sem  paternidade estabelecida, perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do  Amazonas.
II. O reconhecimento da paternidade socioafetiva somente poderá ser requerido perante o Oficio de Registro Civil de Pessoas Naturais no qual o filho se encontre registrado. 
III. O oficial procederá à minuciosa verificação da identidade da pessoa interessada, mediante coleta, no termo próprio, que será fornecido gratuitamente pela serventia, de sua qualificação e assinatura, além de rigorosa conferência de seus documentos pessoais. 
IV. O oficial do Registro manterá em arquivo cópia devidamente autenticada do documento oficial de identificação do interessado, juntamente com cópia do termo por este assinado.

De acordo com a Lei Ordinária nº 2429/1996 de 16/12/1996, que cria o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário - FUNREJ – assinale a alternativa correta: 
I. Custas judiciais são as despesas a que se obrigam as partes no pronunciamento judicial e nos registros de fatos ou atos jurídicos asseguradores de sua autenticidade e validade. 
II. O FUNREJ será administrado pelo Corregedor Geral da Justiça, com auxílio do Vice- Corregedor,  conforme dispuser Resolução do CGJ/AM, com despesas por eles autorizadas. 
III. O FUNREJ terá orçamento próprio e não poderá efetuar despesas com pessoal e diárias. 
IV. Quando concorrerem no feito partes das quais alguma goze de benefício da Justiça Gratuita, das demais não poderão ser exigidos os emolumentos relativos a atos que solicitar ao Juízo.

Assinale a alternativa que NÃO OBEDECE à norma culta da língua.