Questões de Concurso Para uneb

A modalidade de licença ambiental a ser concedida a titulo precário, valida por, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias, para os empreendimentos e atividades em que se fizer necessária a avaliação da eficiência das medidas adotadas pela atividade na fase inicial de operação, denomina-se

Levando-se em consideração ao que dispõe a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dentre outras providências, revogou a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal Brasileiro, entende-se como área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas

A Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e da outras providências em seu Art. 173, determina que atos referente ao registro de imóveis devem ser feitos em livros ou fichas. O livro destinado à matrícula dos imóveis é o livro de número

Segundo o que dispõe o Art. 10º da Lei nº 8.629/93, é correto afirmar que uma das áreas consideradas como sendo “não aproveitáveis” é

A Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária, em seu Art. 6º , considera propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente. Considerando-se essa informação, o grau de eficiência na exploração é obtido através