Questões de Concurso
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Texto VIII
“A água, alertam os especialistas, será o grande problema da humanidade em futuro próximo, se não forem tomadas certas medidas políticas e não forem desenvolvidas novas tecnologias a esse respeito”.
GOHN, M. G. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil Contemporânea. Petropolis.Vozes, 2010 9(p. 123).
Texto VII
“O aquecimento global é uma consequência das
alterações climáticas ocorridas no planeta."
Diversas pesquisas confirmam o aumento da temperatura média global. Conforme cientistas do Painel Intergovernamental em Mudança do Clima (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), o século XX foi o mais quente dos últimos cinco séculos, com aumento de temperatura média entre 0,3°C e 0,6°C. "Esse crescimento pode parecer insignificante, mas é suficiente para modificar todo clima de uma região e afetar profundamente a biodiversidade, desencadeando vários desastres ambientais".
Brasil Escola, disponível: http://www.brasilescola.com/ geografia/aquecimento-global.htm (com adaptações)
Texto VI
“Há, sem dúvida, uma estreita relação entre a pobreza e a degradação do meio ambiente. No entanto, existem diversas maneiras de analisar esta correspondência, dependendo dos interesses de quem faz o estudo. Uma ideia bastante aceita, por exemplo, é a de que populações pobres têm um impacto maior sobre o ambiente em que vivem, do que outros grupos de maior renda. De maneira superficial, este raciocínio parece correto, se pensarmos na ocupação irregular de áreas de proteção a mananciais, florestas urbanas e encostas de morro. Exemplos deste tipo de situação é a fixação de populações em áreas no entorno das represas de Guarapiranga e Billings, em São Paulo; o avanço das favelas cariocas sobre a floresta da Tijuca; e a ocupação de morros em cidades litorâneas do Sudeste do país”.
Disponível em http://tesmotetas.blogspot.com.br/2012/06/pobreza-e-meio-ambiente-ricardo-rose.html
Texto IV
“Melgaço, no Arquipélago do Marajó, no interior do Pará, ficou conhecida recentemente por ser o município com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) municipal do país. Em uma escala que vai de 0 a 1, a nota obtida pela cidade foi de 0,418, o que faz com que figure na faixa de áreas com muito pouco desenvolvimento humano. A cidade, onde ainda é comum moradores viverem em palafitas, convive com problemas em todas as áreas e enfrenta uma realidade em que falta quase tudo: saneamento, educação, saúde de qualidade e até carros”.
Notícias UOL -http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ ultimas-noticias/2013/08/12/isolada-cidade-com-pior-idh-do-pais-convive-com-palafitas-e-falta-de-saneamento.htm
Texto III
“Projetos de mineração da Vale pressionam territórios
quilombolas no Maranhão e Pará”
No mês de julho o maior empreendimento da Vale, Projeto Serra Sul (S11D) recebeu dos órgãos ambientais do governo federal, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) a licença de instalação do projeto da mina e da usina de beneficiamento do minério de ferro, apesar de parte da área integrar a reserva ambiental da Floresta Nacional de Carajás. A pressão sobre reservas ambientais e territórios das populações originárias é uma das características de tais projetos na Amazônia”.
Jornal Amazônia online- agosto/2013 (com adaptações)
Texto II
“A China é a nação mais populosa do mundo, a quarta mais extensa, a segunda maior economia e a mais antiga e contínua civilização, representando o epicentro da Ásia. A rapidez com que tem se modernizado e sua economia crescido, com formas peculiares em termos político-econômicos, estão alterando a correlação de forças no mundo”.
VISENTINI, P. F. China, potencia emergente: pivô da transformação mundial. In BRICs: as potências emergentes. Vozes, RJ, 2013. (Com adaptações)
Na tabela abaixo constam informações sobre um plano baseado no sistema de amortizações constantes para liquidar uma dívida em três meses, a uma taxa de juros de 1,5% ao mês.
Nessas condições, é correto afirmar que:
I. Não cabe mandado de segurança contra o ato judicial passível de recurso ou correição.
II. As decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho são irrecorríveis mesmo quando terminativas do feito.
III. Salvo quando contrariarem a Constituição, não cabe recurso para o Supremo Tribunal Federal de quaisquer decisões da Justiça do Trabalho, inclusive dos presidentes dos seus Tribunais.
IV. A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação e se referir a fato anterior à sentença.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. O negócio jurídico eivado de vício de coação pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
II. É anulável o negócio jurídico em que for preterida solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
III. O negócio jurídico simulado convalesce pelo decurso do tempo.
IV. A anulabilidade só produz seus efeitos depois de julgada por sentença.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
. Assinale a alternativa correta:
I. A alegação de propriedade obsta à manutenção ou a reintegração na posse.
II. Ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas nenhuma espécie de benfeitorias.
III. O domínio útil pode ser objeto de hipoteca.
IV. A servidão aparente pode ser usucapida.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Assinale a alternativa correta:
I. A resolução por onerosidade excessiva só pode ocorrer nos contratos de execução continuada ou diferida.
II. A sentença que decretar a resolução por onerosidade excessiva retroage à data da citação.
III. A responsabilidade pela evicção pode ser excluída pelas partes desde que por cláusula expressa.
IV. O direito de reclamar da coisa por vícios redibitórios se estende às doações onerosas.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. A Súmula nº 362 do STJ estabelece que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.
II. A Súmula nº 54 do STJ estabelece que os juros moratórios fluem a partir da citação, em caso de responsabilidade extracontratual.
III. O simples inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, é suficiente para constituir de pleno direito em mora ex re o devedor.
IV. Nos ilícitos contratuais, os juros de mora contam desde a data do descumprimento do contrato.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. O apelado poderá em sede de contrarrazões impugnar questão resolvida na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento.
II. Não se considera fundamentado acórdão, que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelos julgadores.
III. É cabível sustentação oral pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) minutos para cada um, sucessivamente, ao recorrente, ao recorrido e, nos casos de sua intervenção, ao membro do Ministério Público, em Agravo de Instrumento interposto contra qualquer decisão interlocutória.
IV. Tendo sido o Estado condenado ao pagamento no valor de até 1.000 (hum mil) salários-mínimos não se aplica o instituto da remessa necessária.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
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