Questões de Concurso Para hl

A LDB e o ECA são duas leis fundamentais para a educação e proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ambas as leis têm como objetivo garantir, o direito à educação e proteção para todas as crianças e adolescentes.
Nesse sentido, para que a aplicação dessas leis sejam amplamente efetivas na sociedade em todas as esferas e níveis é preciso que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco na educação brasileira pós redemocratização. Ela estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando:

Em uma escola de ensino fundamental, um professor percebe comportamentos estranhos em um de seus alunos. O aluno, que normalmente é alegre e participativo, tem se mostrado retraído e com baixo rendimento escolar. Além disso, o professor notou que o aluno apresenta alguns sinais físicos de abuso. Suspeitando de uma possível situação de exploração sexual, o professor se vê diante de um dilema ético e legal.
Observando a situação problema acima em que o(a) professor(a), percebe sinais de que um de seus alunos pode estar sendo vítima de exploração sexual. A alternativa que indica ser a ação mais adequada a ser tomada nessa situação é:

O direito à convivência familiar e comunitária está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, é essencial este convívio para o bem estar da saúde física e mental das crianças e adolescentes. Além disso, o exercício da prática do convívio social reforça valores e hábitos saudáveis de relacionamentos, sendo que, para isso deve ser observado o fato de: 

O conselho tutelar é um importante órgão da administração pública municipal e a atuação dos conselheiros no cotidiano deve ser sempre pautada na direção de: