Questões de Concurso para INSTITUTO AOCP

Q1995517

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995517 Português

Texto associado

O cadeado

Por: Ana Cristina Vieira de Souza (Cris da Rocha)

Um dia o cadeado resolveu não abrir. Como não era de boa qualidade, enferrujou. Tentaram abrir: apertaram, viraram de um lado para o outro, até que a chave emperrou. [...] Não se contendo, ao invés de retirar a chave de dentro do cadeado, apertaram mais e mais até a chave quebrar e, na pressa de abrir o cadeado para entrar, ficaram do lado de fora até que se pudesse encontrar alguém para cortar o cadeado e dinheiro para comprar um novo [...].

Às vezes somos que nem a história simples do cadeado, queremos ser mais felizes, alegres, satisfeitos e gentis com a vida, mas passamos esse tempo repetindo os mesmos erros, entrando e saindo sempre pela mesma porta, empurrando os mesmos problemas ao invés de tentarmos soluções. [...] Nem sempre conseguimos a coragem suficiente para desapegar daquilo que não traz mais alegria de viver e que faz da vida um espetáculo que não nos encanta. [...] Há um momento, depois de todo o esforço, que o cadeado deve ser descartado com a chave e tudo. Jogue fora até acorrente que ajuda a trancar o portão e, mesmo que demore, compre tudo novo e aproveite das oportunidades que a vida vai te dar. Construa tudo com novas emoções e cuide para que seus sentimentos não enferrujem.

Adaptado de: https://psicologiaacessivel.net/2018/04/03/ocadeado/. Acesso em 23 abr. 2021.

Assinale a alternativa correta sobre o excerto “[...] repetindo os mesmos erros, entrando e saindo sempre pela mesma porta, empurrando os mesmos problemas [...]”.

A

Há uma convergência entre sintaxe e léxico, na medida em que ambos contribuem para a ideia de “repetição”

B

Os verbos estão no gerúndio porque denotam ações que ocorrem ao mesmo tempo em que o autor do texto as relata.

C

O termo “sempre” é um advérbio de intensidade, que intensifica as ações de entrar e sair.

D

Ele é constituído por três orações, sendo “entrando e saindo” uma locução verbal, isto é, dois verbos que indicam apenas uma ação.

E

As palavras “mesmos” e “mesma” pertencem à mesma classe e apresentam o mesmo emprego que o termo destacado em “Ela gosta mesmo de você”.

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Q1995516

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995516 Português

Texto associado

O cadeado

Por: Ana Cristina Vieira de Souza (Cris da Rocha)

Um dia o cadeado resolveu não abrir. Como não era de boa qualidade, enferrujou. Tentaram abrir: apertaram, viraram de um lado para o outro, até que a chave emperrou. [...] Não se contendo, ao invés de retirar a chave de dentro do cadeado, apertaram mais e mais até a chave quebrar e, na pressa de abrir o cadeado para entrar, ficaram do lado de fora até que se pudesse encontrar alguém para cortar o cadeado e dinheiro para comprar um novo [...].

Às vezes somos que nem a história simples do cadeado, queremos ser mais felizes, alegres, satisfeitos e gentis com a vida, mas passamos esse tempo repetindo os mesmos erros, entrando e saindo sempre pela mesma porta, empurrando os mesmos problemas ao invés de tentarmos soluções. [...] Nem sempre conseguimos a coragem suficiente para desapegar daquilo que não traz mais alegria de viver e que faz da vida um espetáculo que não nos encanta. [...] Há um momento, depois de todo o esforço, que o cadeado deve ser descartado com a chave e tudo. Jogue fora até acorrente que ajuda a trancar o portão e, mesmo que demore, compre tudo novo e aproveite das oportunidades que a vida vai te dar. Construa tudo com novas emoções e cuide para que seus sentimentos não enferrujem.

Adaptado de: https://psicologiaacessivel.net/2018/04/03/ocadeado/. Acesso em 23 abr. 2021.

Assinale a alternativa que apresenta uma paráfrase semanticamente adequada para o excerto “Como não era de boa qualidade, enferrujou.”.

A

O cadeado enferrujou, logo, era barato.

B

Ele era ruim porque enferrujou.

C

Dado que era um cadeado de origem duvidosa, enferrujou.

D

Conquanto fosse um cadeado de má qualidade, ele enferrujou.

E

Ele enferrujou, visto que era um cadeado ruim.

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Q1995515

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995515 Português

Texto associado

O cadeado

Por: Ana Cristina Vieira de Souza (Cris da Rocha)

Um dia o cadeado resolveu não abrir. Como não era de boa qualidade, enferrujou. Tentaram abrir: apertaram, viraram de um lado para o outro, até que a chave emperrou. [...] Não se contendo, ao invés de retirar a chave de dentro do cadeado, apertaram mais e mais até a chave quebrar e, na pressa de abrir o cadeado para entrar, ficaram do lado de fora até que se pudesse encontrar alguém para cortar o cadeado e dinheiro para comprar um novo [...].

Às vezes somos que nem a história simples do cadeado, queremos ser mais felizes, alegres, satisfeitos e gentis com a vida, mas passamos esse tempo repetindo os mesmos erros, entrando e saindo sempre pela mesma porta, empurrando os mesmos problemas ao invés de tentarmos soluções. [...] Nem sempre conseguimos a coragem suficiente para desapegar daquilo que não traz mais alegria de viver e que faz da vida um espetáculo que não nos encanta. [...] Há um momento, depois de todo o esforço, que o cadeado deve ser descartado com a chave e tudo. Jogue fora até acorrente que ajuda a trancar o portão e, mesmo que demore, compre tudo novo e aproveite das oportunidades que a vida vai te dar. Construa tudo com novas emoções e cuide para que seus sentimentos não enferrujem.

Adaptado de: https://psicologiaacessivel.net/2018/04/03/ocadeado/. Acesso em 23 abr. 2021.

A partir da leitura do texto, é correto afirmar que

A

a história do cadeado funciona como uma metáfora para as relações humanas: quanto mais uma pessoa é “fechada”, mais ela precisa de alguém que possua a chave correta para “abri-la”

B

“O cadeado” é um exemplar do gênero textual fábula, pois apresenta uma “moral da história”: para sermos mais felizes, devemos mudar nossos comportamentos.

C

a solução para os problemas da vida, assim como para problemas com cadeados, é não desistir jamais.

D

estão presentes sequências linguísticas tanto narrativas quanto injuntivas.

E

as pessoas não conseguem se desapegar daquilo que faz mal a elas porque não sabem qual é a “chave” (forma correta) que abre seu “cadeado” (coração).

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Q1992149

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992149 Legislação Estadual

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.

B

Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída.

C

A intimação observará a antecedência mínima de três dias úteis quanto à data de comparecimento.

D

As intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, não suprindo o comparecimento do administrado sua falta ou irregularidade.

E

A desistência ou renúncia do interessado, conforme o caso, não prejudica o prosseguimento do processo, se a Administração considerar que o interesse público assim o exige.

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Q1992148

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992148 Legislação Estadual

No que diz respeito ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 20.756/2020), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Ao candidato matriculado em curso de formação profissional previsto como etapa de concurso público para provimento de cargo efetivo no respectivo edital é atribuída uma bolsa de estudo mensal em valor correspondente a 60% do vencimento ou subsídio do cargo a que concorrer.
( ) A promoção e a readaptação podem ser consideradas, simultaneamente, formas de provimento e vacância de cargo público.
( ) Referente à ação disciplinar, o prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato foi praticado e regula-se pela maior sanção abstratamente prevista para a transgressão.
( ) A celebração de Termo de Ajustamento de Conduta interrompe a contagem do prazo prescricional da respectiva ação disciplinar.

A

V – V – F – F.

B

V – F – F – V.

C

F – F – V – V.

D

F – V – V – F.

E

F – V – F – V.

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Q1992147

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992147 Legislação Estadual

Sobre a Lei Estadual nº 18.672/2014, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública estadual, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.

B

As pessoas jurídicas serão responsabilizadas subjetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta Lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.

C

A competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica não poderá ser delegada.

D

A proposta de acordo de leniência somente se tornará pública após a efetivação do respectivo acordo, salvo no interesse das investigações e do processo administrativo.

E

O acordo de leniência não exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar integralmente o dano causado.

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Q1992146

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992146 Legislação Estadual

No que concerne à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

A

Nas licenças e nos afastamentos temporários do Delegado Titular, bem como nos casos de unidades não providas, o Delegado-Geral designará um Delegado de Polícia para substituir o Titular ou para responder pela Delegacia de Polícia não provida, sendo a acumulação de caráter excepcional e indenizável, vedado o acúmulo de mais de uma comarca ou delegacia de polícia, além daquela de que é Titular.

B

As Delegacias de Polícia Especializadas, com competência de âmbito municipal ou estadual, são unidades diretamente subordinadas ao Departamento de Polícia Judiciária.

C

Os cargos em comissão de Delegado-Geral Adjunto e Delegado Regional de Polícia são nomeados pelo Chefe do Poder Executivo, após indicação do Secretário da Segurança Pública.

D

O servidor policial civil que tenha em sua companhia filho portador de deficiência necessitando de cuidados especiais, devidamente comprovados por laudo oficial, está sujeito à jornada de trabalho de quatro horas diárias ininterruptas.

E

Os atos de promoção são da competência do Delegado-Geral da Polícia Civil, observados os requisitos e as condições estabelecidos nesta Lei.

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Q1992145

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992145 Legislação Estadual

Em relação à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

A

Compete à Polícia Civil exercer, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e apurar as infrações penais, inclusive as militares.

B

É unidade de Execução Tática o Departamento de Polícia Judiciária, que tem por finalidade as ações de polícia judiciária e investigações.

C

As unidades de Execução Estratégica têm por finalidade a coordenação e o comando das unidades operativas.

D

A Adjuntoria-Geral, unidade de Direção Superior, tem por finalidade a assistência geral, nos âmbitos estratégico, tático e operacional.

E

A função de membro do Conselho Superior da Polícia Civil só será exercida pelos integrantes da carreira de Delegado de Polícia.

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Q1992144

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992144 História e Geografia de Estados e Municípios

Atualmente, Goiás pode ser considerado um Estado, em suma, urbano, possuindo uma grande capital, com mais de 1,5 milhão de habitantes, mas que possui, também, sua força econômica na agropecuária, que apresenta, de forma geral, aspectos modernos. Assinale a alternativa correta quanto aos principais pontos sobre o processo de urbanização em Goiás.

A

Um dos principais fatores quanto à urbanização do Estado de Goiás ocorre ainda na Primeira República, na década de 1920, com um relativo incentivo à industrialização na região de Anápolis. Posteriormente, o processo se acelera na década de 1940, com a criação de Goiânia e Brasília, que aumentaria o fluxo de pessoas no estado e concomitantemente proporcionaria uma maior urbanização.

B

O Estado de Goiás já apresentava relativos centros urbanos no começo do século XX, como Rio Verde e Cidade de Goiás. Com a criação de Goiânia e Brasília, ambas na década de 1940, esse processo acelerou de forma significativa.

C

A urbanização do Estado de Goiás despontou durante a década de 1960 em que foram fundadas a nova capital do estado, Goiânia, e a nova capital nacional, Brasília. Ainda nesse sentido, destaca-se a instalação de diversas indústrias de tecnologia aeroespacial.

D

Somente no fim dos anos 1990, a urbanização ganha força no Estado de Goiás, com o crescimento de Goiânia e Anápolis. Além disso, a instalação de indústrias petroquímicas fortaleceu o crescimento urbano, abrindo oportunidades de emprego e atraindo grandes levas de pessoas de regiões como o Nordeste e o Norte.

E

O processo de urbanização goiano ganha uma primeira força a partir da década de 1930, com a nova capital Goiânia, e acelera com a construção da nova capital brasileira, Brasília, na década de 1960. Associada a isso, a modernização da agropecuária, nas décadas de 1960, 1970 e 1980, elevou a concentração fundiária nas mãos de grandes proprietários e fez muitos trabalhadores do campo migrarem para as cidades.

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Q1992143

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992143 História e Geografia de Estados e Municípios

Na cidade de Pirenópolis, no Estado de Goiás, acontece uma festa de cunho religioso que consiste em apresentações/encenações de batalhas medievais entre os mouros (muçulmanos) contra os cristãos em montaria, que conta, também, com uma prova de habilidades equestres. Essa apresentação denomina-se

A

Cavalhadas.

B

Folia de Reis.

C

Congada de Catalão.

D

Festa em Louvor ao Divino Pai Eterno.

E

Procissão do Fogaréu.

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Q1992142

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992142 História e Geografia de Estados e Municípios

O período de 1889, advento da República do Brasil, até 1930 é geralmente denominado Primeira República e teve como cenário político o domínio das oligarquias regionais. Assinale a alternativa correta quanto ao cenário político de Goiás nesse período.

A

Foi marcado pelo domínio de apenas uma família, os Bulhões, que teve controle do poder no Estado no referido período.

B

Durante esse espaço de anos, o poder em Goiás foi caracterizado pela circulação entre inúmeras oligarquias, mais de quinze, pertencentes ao ramo da pecuária.

C

Entre as oligarquias familiares presentes no Estado no referido período, destacaram-se duas, os Bulhões e os Caiados, que, em alguns momentos, se aliavam e, em outros, se combatiam pelo poder.

D

Goiás foi um caso atípico diante dos demais estados, tendo o governo federal um controle firme sobre os rumos políticos, econômicos e sociais do estado.

E

Os Caiados tiveram praticamente o controle do poder político e social durante os anos da Primeira República no Estado de Goiás, não sendo ameaçados pela perda do poder em nenhum momento.

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Q1992141

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992141 História e Geografia de Estados e Municípios

Os primeiros relatos de incursões de bandeirantes no Estado de Goiás referem-se aos finais do século XVI e, com maior volume, ao começo do século XVIII. Assinale a alternativa correta quanto ao minério que atraiu as incursões de bandeiras na região de Goiás no século XVIII.

A

Lítio.

B

Platina.

C

Ouro.

D

Diamante.

E

Prata.

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Q1992140

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992140 História e Geografia de Estados e Municípios

Atualmente a capital do estado de Goiás é Goiânia, tendo sido fundada para esse fim. Assinale a alternativa correta quanto ao contexto histórico nacional do período em que foi fundada a cidade de Goiânia.

A

Goiânia foi fundada e construída em 1967 durante o período da ditadura civil-militar, tendo como base o ideário desenvolvimentista do regime, buscando urbanizar a região central do país, além de servir como uma espécie de enorme propaganda do regime ditatorial.

B

A fundação de Goiânia, em 1933, teve grande participação de Pedro Ludovico (Presidente do Estado de Goiás, cargo semelhante ao de Governador), aliado de Getúlio Vargas, e auxiliou como propaganda da denominada pelos varguistas “Revolução de 30”, na qual Vargas tinha chegado ao poder.

C

Goiânia foi fundada em um contexto de forte aliança com os Estados Unidos durante o governo Dutra, sendo inaugurada em 1948, com grandes investimentos de empresas estadunidenses que forneceram a maioria dos materiais necessários para o gigantesco empreendimento.

D

A atual capital goiana foi um dos pontos de maior relevância do período do Estado Novo na Era Vargas. Fundada em 1943, foi importante para dar força popular ao regime ditatorial vigente naquele período.

E

Goiânia, fundada em 1958 durante o governo de Juscelino Kubitschek, assim como Brasília, teve como contexto o ideário nacional desenvolvimentista do período. A ideia era ser uma espécie de cidade auxiliar de Brasília para conter uma superpopulação na capital nacional.

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Q1992138

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992138 Direitos Humanos

Em uma abordagem policial, quando da revista do suspeito, foram encontradas provas de determinado crime. Ao ser questionado sobre a procedência dos produtos, o suspeito informou que nada iria declarar. Foi insistido para que o suspeito revelasse as informações desejadas e, como não o fez, este foi agredido por um dos policiais que realizavam a abordagem no intuito de obter os dados almejados. Conforme dispõe o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU nº 34/169/1979), espera-se que você, na qualidade de policial que acompanhava a abordagem,

A

considerada a tensão existente em toda abordagem dessa natureza, invoque circunstâncias excepcionais para justificar a conduta praticada.

B

venha a se manifestar imediatamente de forma contrária à postura agressiva de um dos policiais envolvidos na abordagem.

C

entenda que, por se tratar de uma consequência legítima da tensão da abordagem, a menção do ato ao superior hierárquico será desnecessária.

D

entenda como comum a presente prática, uma vez que é necessária para evitar abusos por parte dos suspeitos em geral.

E

perante a dinâmica dos fatos, não realize qualquer conduta que possa prejudicar a abordagem, como se insurgir contra a postura de outra autoridade policial, mesmo que agressiva.

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Q1992137

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992137 Direitos Humanos

Em 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi reconhecida a dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos iguais e inalienáveis, sendo esses elementos fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Com base na teoria geral dos direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

A

Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido demonstrada, em julgamento arbitral.

B

Todo ser humano, quando vítima de perseguição, não terá o direito de procurar e de gozar asilo em outros países quando se tratar de atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

C

O direito à liberdade de pensamento, consciência e religião deve ser relativizado quando se tratar de mudança de religião ou crença.

D

Todo ser humano tem direito à instrução, que não deve ter caráter de obrigatoriedade, mas deve ser oferecida de forma gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

E

Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade, a qual irá acompanhar o indivíduo até o dia de sua morte, uma vez que lhe é vedada a mudança de nacionalidade.

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Q1992136

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992136 Legislação Federal

Em 2014, por intermédio da Lei Federal nº 13.060, disciplinou-se, em todo o território nacional, o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública. Com base no presente instrumento legal, assinale a alternativa correta.

A

É entendido como não legítimo o uso de arma de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto se houver alerta de roubo ou furto, comprovado pelo número da placa, ante o veículo que descumpriu ordem de parada.

B

Apesar de não ser obrigatória, deve ser estimulada, nos cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública, a inclusão de conteúdo programático que os habilite ao uso de instrumentos não letais.

C

São entendidos como instrumentos de menor potencial ofensivo aqueles projetados especificamente para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, mesmo que impliquem risco considerável de causar mortes ou lesões permanentes.

D

Compete ao Exército a edição de regulamento que classifique e discipline a utilização de instrumentos não letais.

E

Desde que não coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais, o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo deve ser priorizado.

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Q1992135

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992135 Direitos Humanos

O Decreto Federal nº 40, de 15 de fevereiro de 1991, promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Com base no referido documento e na Constituição Federal Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta.

A

O Comitê contra a Tortura será composto por nove peritos de elevada reputação moral e reconhecida competência em matéria de direitos humanos, os quais exercerão suas funções a título pessoal. Os peritos serão indicados pela Organização das Nações Unidas (ONU), levando em conta uma distribuição geográfica equitativa e a utilidade da participação de algumas pessoas com experiência jurídica.

B

Considerando os casos de abuso de poder que ocorreram em território brasileiro, tem-se que cada Estado Parte assegurará que o ensino e a informação sobre a proibição de tortura sejam plenamente incorporados no treinamento do pessoal militar, deixando de lado o pessoal civil encarregado da aplicação da lei, do pessoal médico, dos funcionários públicos e de quaisquer outras pessoas que possam participar da custódia, interrogatório ou tratamento de qualquer pessoa submetida a qualquer forma de prisão, detenção ou reclusão.

C

Todos os atos de tortura devem ser considerados crimes segundo a sua legislação penal, cabendo a cada um dos Estados Partes assegurar o cumprimento dessa medida. O mesmo aplicar-se-á à tentativa de tortura e a todo ato de qualquer pessoa que constitua cumplicidade ou participação na tortura.

D

Em situações totalmente extraordinárias, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, é possível se relativizar a tortura, desde que haja o devido aval do Conselho de Segurança da ONU.

E

Os Estados Partes devem submeter relatórios sobre as medidas por eles adotadas no cumprimento das obrigações assumidas em virtude da presente Convenção ao Comitê, sendo o Presidente do Conselho de Segurança da ONU o responsável por transmitir tais dados aos demais Estados Partes.

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Q1992134

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992134 Direito Ambiental

Conforme determina o Decreto nº 6.514/2008, toda ação ou omissão que violar as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente se entende como infração, passível de sofrer sanção administrativa ambiental. Desse modo, com base no contido no referido Decreto, assinale a alternativa correta.

A

O pagamento de multa por infração ambiental imposta pelos Estados, Municípios, Distrito Federal ou Territórios não substitui a aplicação de penalidade pecuniária pelo órgão federal, em decorrência do mesmo fato, respeitados os limites estabelecidos no referido Decreto.

B

Considera-se licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento de madeira serrada ou em tora, em lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, aquela cuja autenticidade seja confirmada com a visualização de carimbo e assinatura mecânica, inclusive no que diz respeito à quantidade e espécie autorizada para transporte e armazenamento.

C

A multa aplicada ao importador de pneu usado ou reformado que está em desacordo com a legislação é diferente da aplicada a quem comercializa, transporta, armazena, guarda ou mantém em depósito pneu usado ou reformado, importado nessas condições.

D

O cultivo de organismos geneticamente modificados em áreas de proteção ambiental em desacordo com o estabelecido em seus respectivos planos de manejo, regulamentos ou recomendações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio – implicará multa, que será aumentada ao quádruplo se o organismo geneticamente modificado, liberado ou cultivado irregularmente em unidade de conservação, possuir na área ancestral direto ou parente silvestre ou se representar risco à biodiversidade.

E

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada, devendo ser aplicado o processo de recuperação ao longo da extensão perante a região afetada e não somente ao local afetado, onde se constatou a prática do ilícito.

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Q1992132

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992132 Legislação Federal

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, apresenta algumas finalidades. Assim, com base no contido na Lei Federal nº 11.516/2007, assinale a alternativa que NÃO representa uma das finalidades do Instituto Chico Mendes.

A

Exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União.

B

Executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e ao apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação de uso sustentável instituídas pela União.

C

Promover e executar, em articulação com os demais órgãos e entidades envolvidos, programas recreacionais de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.

D

Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

E

Fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental.

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Q1992131

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992131 Direito Ambiental

Em uma ronda de rotina ao redor de uma Unidade de Conservação popularmente conhecida como “Vale do Açaí”, Fulano de Tal foi flagrado, pela autoridade policial, adentrando o local protegido ambientalmente, em posse de um facão pantaneiro com lâmina de aço e cabo de madeira, bem como portando saco com dois recipientes de vidro geralmente utilizados para extração de palmito de açaí. Durante a abordagem, foi constatado que o Sr. Fulano estava sem a devida licença concedida pela autoridade competente. Com base nas informações desse caso e na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa correta.

A

Fulano cometeu conduta tipificada como crime contra a flora, cuja penalidade prevista é pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

B

O ato praticado por Fulano é tipificado como crime contra a fauna, cuja penalidade prevista é pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

C

A conduta de Fulano é tipificada como crime contra a flora, cuja penalidade prevista é pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.

D

O simples fato de adentrar a referida Unidade de Conservação com o porte dos referidos instrumentos não configura ato típico, a não ser que seja demonstrado seu intuito de exploração de recursos naturais.

E

Pelo fato de o Sr. Fulano de Tal não ter sido flagrado derrubando uma palmeira de açaí, o fato praticado pelo sujeito deixa de configurar como ato típico pela lei de crimes ambientais.

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