De acordo com o Calendário Básico de Vacinação da
Criança, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS),
qual a idade que deverá ser administrada a 1ª dose da
vacina contra a Hepatite B e a 2ª dose da vacina Tríplice
Viral, respectivamente?
As limitações constitucionais ao poder de tributar
constituem garantias aos contribuintes de que não serão
submetidos à tributação sem a estrita observância de tais
princípios. Sobre estes, é correto afirmar-se que:
A isenção, prevista no Código Tributário Nacional como
modalidade de exclusão do crédito tributário, isto é, não se
permite nem sequer que haja a constituição do crédito
tributário. Sobre ela, podemos fazer as seguintes afirmações,
com exceção de: