José e Josefa compareceram ao Registro Civil de Pessoas Naturais para requerer a conversão de sua união estável
em casamento. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Código de Normas relativo aos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, efetuado o reconhecimento de filho socioafetivo, o oficial da serventia em que se encontra lavrado o assento de nascimento
A Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, dispõe sobre a abertura de matrícula após o registro do loteamento ou
da incorporação imobiliária para cada lote ou fração ideal que corresponderá a determinada unidade autônoma, bem
como sobre a cobrança de emolumentos, sendo correto afirmar que a abertura da matrícula
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, sobre a hipótese de apresentação de título anterior à vigência do Código Civil Antigo – Lei nº 3.071/1916, referente a imóvel ainda não registrado,
assinale a afirmativa correta.