Como é denominado o segmento abiótico do meio ambiente no qual se inter-relacionam os
componentes materiais, como rochas, solo, água e ar e tipos naturais de energia, como a energia
irradiante provinda do sol, energias relacionadas com a massa da terra, como a energia gravitacional e
energias inter-relacionadas, e a energia eletromagnética, cinética, térmica ou calórica?
Como é denominado o agrupamento de seres vivos, interligados por uma cadeia de dependência
recíproca, que se perpetuam por reprodução, num local determinado?
Q1311253Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de 1995, tributos Municipais são impostos, taxas e
contribuição de melhoria decorrente de obras públicas, instituídos por Lei Municipal, atendidos os
princípios estabelecidos na Constituição de República e do Estado e nas normas gerais de direito
tributário. Neste sentido, é INCORRETO afirmar que Compete ao Município instituir impostos sobre:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A luz
da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
É uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com
características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como
objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível
dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza. Estamos nos
referindo a: