Questões de Concurso Comentadas para gualimp

Foram encontradas 931 questões

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Q1296334
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296334 Direito Administrativo
A Administração Pública, dentre um de seus poderes, possui um poder que pode ser entendido como uma das formas pelas quais se expressa a função normativa do Poder Executivo. Pode ser definido como o que cabe ao Chefe do Poder Executivo da União, dos Estados e dos Municípios, de editar normas complementares à lei, para sua fiel execução. A descrição apresentada corresponde ao:
Alternativas
Q1296333
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296333 Direito Processual Penal
Considerando as regras do Código de Processo Penal para fiança, o valor da mesma será fixado pela autoridade que a conceder, quando se tratar de infração cuja pena privativa de liberdade, no grau máximo, não for superior a 4 (quatro) anos, nos seguintes limites:
Alternativas
Q1296332
Direito Penal Reabilitação criminal , Pressupostos ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296332 Direito Penal
Segundo a teoria penal, a pena tem, além do punitivo, o caráter pedagógico, este que é obliterado no desenvolvimento das relações de poder, em um Estado onde o imperativo moral é o vigiar e o punir. Assim sendo, sobre a reabilitação do Código Penal é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1296331
Direito Financeiro A Despesa Pública , Classificação da despesa pública ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296331 Direito Financeiro
Tendo por referência a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a despesa será classificada nas categorias econômicas de despesas correntes e de capital, tendo como subcategorias as abaixo especificadas, estando INCORRETA a da alternativa:
Alternativas
Q1296330
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296330 Direito Tributário
Considerando as regras trazidas pelo CTN, é correto afirmar que somente a lei infraconstitucional pode estabelecer as hipóteses abaixo, EXCETO:
Alternativas
Respostas
626: A
627: B
628: B
629: A
630: D
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