Questões de Concurso Para instituto ágata
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Um corpo de água sofre um processo natural denominado de autodepuração em virtude das condições hídricas aliadas a um clima quente, e à presença da mata ciliar, de macrófitas, de algas e de outros organismos aquáticos.
Assinale a alternativa correta em relação às zonas do processo de autodepuração respectivamente:
A Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará foi instituída pela Lei Estadual nº 6.381, de 25 de julho de 2001, que cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH), define os instrumentos de gestão e institui o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Legislação essa que concedeu à SEMAS (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) a responsabilidade de emitir os títulos de Outorga de Uso de Direito de Uso dos Recursos Hídricos pertencentes ao Estado. Dessa forma, foi criada pelo CERH a Resolução nº 3, de 03/09/2008, que dispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
São competências da Resolução nº 3, de 03/09/2008:
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constituir o gerenciamento de recursos hídricos, sendo fundamentada em premissas de sustentabilidade para garantir água em quantidade e qualidade para as gerações atuais e futuras.
Qual das alternativas abaixo é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?
Considerando o Novo Marco Legal, Lei nº 14.026/2020, a qual altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados (LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020), caberá à ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) estabelecer normas no que concerne a/à:
De acordo com WWF (2012, p86), referente às noções básicas para elaboração de planos de manejo de unidades de conservação (UC), existem algumas etapas a seguir na elaboração de planos de manejo de UC:
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