Questões de Concurso Para fundatec

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Q3043277 Direito Tributário
Felipe, Cláudio, Patrícia e Bruna são fiscais de tributos de um município do interior do Rio de Janeiro e tiveram uma conversa sobre as espécies tributárias. Felipe defendeu que a contribuição de melhoria era uma espécie de imposto. Cláudio concordou com Felipe. Patrícia disse que era uma contribuição do sistema de assistência social. Bruna discordou de todos, dizendo que a contribuição de melhoria era uma espécie tributária independente. Após analisar a discussão dos auditores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3043276 Contabilidade Pública
A Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS apresentou a seguinte Demonstração das Variações Patrimoniais:

Imagem associada para resolução da questão


Considerando os valores apresentados, assinale a alternativa que indica os valores de Pessoal e Encargos de 20X1, e de Contribuições em 20X2, respectivamente.
Alternativas
Q3043275 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Código Tributário Municipal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As taxas de expediente são um dos tributos de competência do município.
( ) A Taxa de Expediente é devida por todos os munícipes, independentemente da utilização de serviços do município.
( ) A alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 5%.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3043274 Direito Financeiro
A avaliação da situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos e do Fundo de Amparo ao trabalhador deverá constar no:
Alternativas
Q3043273 Direito Constitucional
Parlamentares, presidente da República, governadores e prefeito são exemplos de:
Alternativas
Q3043272 Contabilidade Pública
A prefeitura de Porto Xavier/RS, ao elaborar a Demonstração das Variações Patrimoniais, apresentou os seguintes valores:

 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria – R$ 105.000.
 Benefícios Previdenciários e Assistenciais – R$ 56.000.
 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados – R$ 63.000.
 Transferências e Delegações Recebidas – R$ 73.000.
 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos – R$ 13.000.


Considerando os valores apresentados, assinale a alternativa que indica o resultado patrimonial do período.
Alternativas
Q3043271 Direito Tributário
Em relação ao crédito tributário, os institutos da anistia e da compensação são, respectivamente, modalidades de:
Alternativas
Q3043270 Direito Tributário
À luz do Código Tributário Nacional, sobre o lançamento do crédito tributário, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

( ) O lançamento reporta-se à data anterior à da ocorrência do fato gerador.

( ) Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3043269 Legislação Federal
João tem uma empresa de pequeno porte e a sua contabilidade apurou, no último ano-calendário, receita bruta de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais). Considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3043268 Direito Tributário
Sobre a Vigência e Aplicação da Legislação Tributária presente no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor na data da sua publicação, salvo disposição em contrário.

( ) As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, entram em vigor 90 dias após a data da sua publicação.

( ) A lei aplica-se a ato ou fato pretérito em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3043067 Auditoria
Com base na NBC TA nº 530, assinale a alternativa INCORRETA quanto à amostragem em auditoria. 
Alternativas
Q3043066 Auditoria Governamental
Conforme o Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas da União (2011), “a matriz de planejamento é o papel de trabalho em que são registrados os passos e procedimentos a serem realizados na fase de execução para que o objetivo da auditoria seja alcançado”. São objetivos almejados com a utilização da matriz de planejamento, EXCETO: 
Alternativas
Q3043065 Direito Administrativo
Segundo José dos Santos Carvalho Filho (2014), “atos _______ são aqueles cuja vontade final da Administração exige a intervenção de agentes ou órgãos diversos, havendo certa autonomia, ou conteúdo próprio, em cada uma das manifestações”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3043064 Contabilidade Pública
Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021, p. 66), em se tratando de receitas públicas, “crédito ____________ é aquele que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3043063 Contabilidade Pública
Considerando as disposições da NBC TSP nº 25/2019, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao tratamento contábil dos Eventos Subsequentes.
Alternativas
Q3043062 Contabilidade Pública
Segundo as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, são critérios que devem ser atendidos para o reconhecimento de uma provisão:

I. A existência de uma obrigação presente.
II. A probabilidade de que haverá uma saída de recursos (benefícios econômicos ou potencial de serviço).
III. A possibilidade de realizar uma estimativa confiável.


Quais estão corretos?
Alternativas
Q3043061 Contabilidade Pública
Em 31/12/2021, os demonstrativos contábeis da prefeitura municipal de uma cidade apresentaram os seguintes saldos:

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Qual é o índice de Liquidez Corrente?
Alternativas
Q3043060 Contabilidade de Custos
“Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada” (Lins, 2022). Na terminologia aplicada à Contabilidade de Custos, essa é a definição de: 
Alternativas
Q3043059 Contabilidade Geral
Sobre a mensuração dos elementos das demonstrações contábeis, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3043058 Direito Administrativo
Segundo o Art. 53 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), concluída a fase preparatória da licitação, cabe ao órgão de assessoramento jurídico do Poder Público realizar análise que constitui controle prévio da contratação pretendida. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
3521: B
3522: C
3523: C
3524: A
3525: E
3526: D
3527: D
3528: C
3529: E
3530: A
3531: B
3532: A
3533: D
3534: A
3535: B
3536: E
3537: B
3538: C
3539: E
3540: C