Questões de Concurso Para máxima

Nos Comitês de Bacia Hidrográfica de bacias de rios fronteiriços e transfronteiriços de gestão compartilhada, a representação da União deverá incluir um representante do Ministério de Meio Ambiente.

Nos Comitês de Bacia Hidrográfica de bacias cujos territórios abranjam terras indígenas devem ser incluídos representantes da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, como parte da representação da União.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos será gerido por um Presidente, que será o Ministro titular do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

Compete à Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos prestar apoio administrativo, técnico e financeiro ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Realizar captação de águas subterrâneas através de dois ou mais poços artesianos, por um mesmo empreendimento.

Perfurar poços para a extração de águas subterrâneas ou operá-los sem a devida autorização, ressalvados os casos de vazão insignificante, assim definidos em regulamento.

Utilizar recursos hídricos ou executar obra ou serviço relacionado com eles, em desacordo com as condições estabelecidas na outorga.

Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções.

População estimada de 1,5 milhão de pessoas;

73% da população concentra-se na área urbana;

202 municípios somente no estado de Minas Gerais;

Relevo ondulado, montanhoso e acidentado.

I e III;

II e IV;

III e IV;

I e II.

CBH do Rio Caratinga;

CBH do Rio Suaçuí;

CBH do Rio Mucuri;

CBH do Rio Piranga.