Questões de Concurso Para instituto cidades

De acordo com as disposições constitucionais acerca da Previdência Social, assinale a opção INCORRETA:

Acerca do tema Ação Penal, assinale a opção INCORRETA:

Acerca do crime de Abuso de Autoridade, assinale a opção INCORRETA:

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo e marque a opção INCORRETA:

Acerca do tema controle de constitucionalidade, marque a assertiva CORRETA:

Contas redutoras ou retificadoras, são apresentadas no Balanço Patrimonial e servem de informação importante para os usuários. Comumente são detalhadas em Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. Qual dos itens abaixo só possui contas redutoras do Ativo Circulante?

Sobre o padrão ofício de correspondência oficial, é correto afirmar que:

Sobre as prerrogativas, funções e remuneração do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa INCORRETA:

O projeto executivo é uma exigência de processos licitatórios que envolvam contratação de:

Na modalidade de licitação denominada concorrência, as fases do processo são, respectivamente:

Em relação à Lei 8.666, Seção II – Definições, que trata das licitações, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira e, em seguida, marque a sequência correta:

(I) Obra ( ) Toda atividade destinada a obter determinada utilidade de

interesse para a Administração.

(II) Serviço ( )Toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou

ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

(III) Compra ( )Toda transferência de domínio de bens a terceiros.

(IV) Alienação ( ) Toda aquisição remunerada de bens para fornecimento

de uma só vez ou parceladamente.

Em relação à dispensa e inexigibilidade das licitações, marque a opção INCORRETA:

Na vigente estrutura organizacional do Ministério da Cultura do Brasil, não se constitui como Secretaria:

Assinale a assertiva correta:

De acordo com Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, marque a alternativa correta:

Verifique as proposições abaixo e, em seguida, assinale e marque V para verdadeiro e F para falso:

I ( ). A Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode anulá- los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

II ( ). Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.

III ( ). A revogação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar, ressalvado o dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.

IV ( ). O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má- fé.

Marque a alternativa correta:

Quanto às modalidades de licitação, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale V para verdadeiro e F para falso:

I ( ). Tomada de Preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

II ( ). Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

III ( ). Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis cuja aquisição derivar de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

IV ( ). A Licitação para obras e serviços de engenharia até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) deverá adotar a modalidade concorrência.

V ( ). Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da apresentação das propostas.

Marque a alternativa correta:

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás é composto

O Superior Tribunal de Justiça, a respeito de dispositivos previstos no Estatuto do Idoso, entende que

Com o advento da nova lei do mandado de segurança restou pacificado