Questões de Concurso

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

afasta a ilicitude.

evita a perda do cargo.

extingue a punibilidade.

reduz a pena pela metade.

não tem qualquer efeito.

comete crime de furto.

comete crime de concussão.

comete crime de prevaricação.

comete crime de peculato culposo.

não comete crime algum.

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.

O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal não será contado para efeito de aposentadoria, mas o tempo de serviço correspondente será contado para efeito de disponibilidade.

A lei poderá estabelecer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

Como condição para a aquisição de estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

I e II.

II e III.

II e IV.

III e IV.

I e IV.

organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de caráter local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

manter, com a cooperação técnica da União e do Estado, programas de ensino fundamental e médio.

privativamente, legislar sobre proteção à infância e à juventude e integração social da pessoa com deficiência.

explorar os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei.

concorrentemente, legislar sobre jazidas, minas, outros minerais e metalurgia.

impetrar mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e de ônus da sucumbência.

impetrar mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

impetrar habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

impetrar habeas corpus para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo geral, que serão prestadas no prazo da lei, que não poderá exceder 30 dias, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança e ao interesse públicos.

Aos litigantes em processo judicial e aos acusados em geral, com exceção dos processos administrativos, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião previamente convocada para o mesmo local, sendo exigido prévio aviso e autorização da autoridade competente.

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, mediante autorização da autoridade competente, a realização de cultos e suas liturgias.

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

o Estatuto da Cidade.

a Constituição Federal.

o Plano Diretor.

a Constituição Estadual.

a Lei Orgânica Municipal.

Os bens imóveis públicos não podem ser desapropriados.

O Poder Legislativo poderá tomar a iniciativa da desapropriação.

Após o decreto de desapropriação, esta deverá efetivar-se dentro do prazo de dez anos.

O espaço aéreo é insuscetível de desapropriação.

A desapropriação não poderá efetivar-se mediante acordo.

poder de polícia.

sentenças judiciais criminais.

desapropriação.

atividade política.

polícia judiciária.

é perfeitamente legal e constitucional, não contendo qualquer vício.

é antijurídico por carecer de fundamentação legal.

é totalmente ilegal, uma vez que imóveis residenciais não podem ser desapropriados.

deverá ser mantido, mesmo que contestado na justiça, já que visa atender ao interesse legítimo dos munícipes.

caracteriza um ato eivado pelo desvio de poder.

144 modos diferentes.

132 modos diferentes.

121 modos diferentes.

120 modos diferentes.

100 modos diferentes.

adição.

oposição.

explicação.

alternância.

conclusão.

já que

no entanto

logo que

assim que

à proporção que

da concordância de que os trabalhadores não têm nenhuma importância social.

da dúvida quanto à equivalência de poder entre a família “de Tal” e a dos Silva.

do conceito de que trabalhar direciona o cidadão para a fama.

da esperança de que o trabalhador venha a ser reconhecido socialmente.

do preconceito contra quem morre na calçada, comprometendo a rotina da cidade.

Entende a brincadeira entre pares de crianças como um passatempo, sem benefícios efetivos para o desenvolvimento infantil.

Observa as brincadeiras infantis como um importante momento de trocas sociais entre as crianças.

Atua como mediador em situações de conflitos entre as crianças, resolvendo os problemas por elas.

Não permite que os amigos sentem próximos na sala, garantindo que não ocorra conversa paralela.

Reconhece que a criança apenas assimila aspectos da sua cultura, mas não interfere na transformação cultural, independente da faixa etária.

Transporte ao Colo: colocando um braço debaixo dos joelhos do acidentado e o outro, bem firme, em torno de suas costas, inclinando o corpo um pouco para trás.

Transporte de Apoio: passa-se o braço do acidentado por trás da sua nuca, segurando-a com um de seus braços, o outro braço por trás das costas do acidentado, em diagonal.

Transporte de Arrasto: uma das pessoas que está prestando os primeiros socorros segura um dos seus braços e um dos braços do outro, formando-se um assento onde a pessoa acidentada se apoia, abraçando ainda o pescoço e os ombros das pessoas que a está socorrendo.

Transporte nas Costas: passa-se o braço do acidentado por trás da nuca das duas pessoas que estão socorrendo, segurando-a com um dos braços, passando o outro braço por trás das costas do acidentado, em diagonal.

Transporte de Cadeirinha: uma das pessoas que está prestando os primeiros socorros segura com os braços o tronco da vítima, passando-os por baixo das axilas da mesma. A outra, de costas para o primeiro, segura as pernas da vítima com seus braços.

Apertar as laterais do nariz contra o septo (osso) por alguns minutos.

Deitar a vítima e mantê-la assim.

Após parar o sangramento, solicitar à vítima que assoe o nariz para eliminar o resto do sangue.

Limpar o nariz, introduzindo cotonete com cuidado para estancar o sangramento.

Deixar a vítima em pé e baixar a cabeça da mesma até estancar o sangramento.

Com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 1 (um) grama e 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

Com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

Com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 1 (um) grama, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.