Questões de Concurso

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Q2631837 Legislação de Trânsito

Fundamentado pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir:


Art. 46. Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata ________________, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

Alternativas
Q2631836 Legislação de Trânsito

Conforme presente na Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o condutor que conduzir seu veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir:

Alternativas
Q2631586 Direito Processual Penal

A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, institui aplicação de medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor a:


I. Suspender a posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente.

II. Prestar serviços à comunidade.

III. Fazer acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q2631585 Direito Processual Penal

Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados às suas definições.


Coluna 1

1. Unidade doméstica.

2. Família.

3. Relação íntima de afeto.


Coluna 2

( ) Comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

( ) Qualquer convivência entre vítima e agressor, independentemente de coabitação.

( ) Espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2631471 Legislação Estadual

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:


I. O território do município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados, organizados e extintos por lei municipal, observada a legislação estadual.


PORQUE


II. O município tem competência para instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2631470 Direito Constitucional

Sobre o Capítulo VII – da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

( ) Entende-se como entidade familiar a comunidade formada apenas pela mulher e seus filhos.

( ) Aos maiores de 50 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2631468 Direito Processual Penal

De acordo com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo:


I. O município de Água Santa é autorizado pela Lei Maria da Penha a promover programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar.

II. O cônjuge que cometa difamação contra sua esposa comete também violência psicológica contra ela.

III. Para que a mulher seja vítima de violência doméstica e familiar, é necessário que seja casada ou esteja em união estável com o agressor no momento da prática de violência.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2631467 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Levando em consideração o que prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, é chamada de:

Alternativas
Q2631466 Direito Administrativo

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Para que haja responsabilização por ato de improbidade administrativa, basta a conduta do agente, sendo irrelevante a verificação de dolo com fim ilícito.

( ) O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao patrimônio público está sujeito apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.

( ) O servidor municipal que exerça função pública, mas que esteja em estágio probatório, não é considerado agente público e, portanto, não se sujeita às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2631464 Direito Constitucional

Sobre os direitos conferidos pela Constituição Federal de 1988 aos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2631463 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Tendo em conta as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, analise as assertivas abaixo:


I. O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e seu uso é obrigatório para que seu portador possa exercer os direitos e garantias previstos em lei.

II. Entende-se por barreiras tecnológicas aquelas que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.

III. É garantida aos trabalhadores com deficiência a acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2631404 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Qual o percentual mínimo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:

Alternativas
Q2631297 Legislação de Trânsito

Qual das seguintes alternativas corresponde a uma categoria de habilitação que permite a condução de ônibus:

Alternativas
Q2631296 Legislação de Trânsito

Qual das seguintes assertivas corresponde a uma categoria de habilitação que permite a condução de motocicletas:

Alternativas
Q2631295 Legislação de Trânsito

Qual é o principal objetivo da educação no trânsito:

Alternativas
Q2631294 Legislação de Trânsito

Qual das seguintes opções descreve corretamente a diferença entre parar e estacionar em vias públicas?

Alternativas
Q2631293 Legislação de Trânsito

Qual é a diferença entre uma ciclovia e uma ciclofaixa:

Alternativas
Q2631292 Legislação de Trânsito

Qual é o significado das luzes intermitentes de cor amarela em uma passagem de nível:

Alternativas
Q2631291 Legislação de Trânsito

Assinale corretamente a forma correta de proceder ao se aproximar de uma passagem de nível com barreira abaixada:

Alternativas
Respostas
16421: E
16422: A
16423: E
16424: B
16425: D
16426: C
16427: E
16428: A
16429: D
16430: B
16431: D
16432: D
16433: C
16434: D
16435: A
16436: C
16437: A
16438: C
16439: D
16440: B