Questões de Concurso Comentadas para tj-dft

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Q987661
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Espécies de nulidades ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987661 Direito Processual Penal
À luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca de nulidades no processo penal.
Alternativas
Q987660
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987660 Direito Processual Penal

Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativos à resposta à acusação.


I A resposta à acusação é uma peça processual de oferecimento obrigatório pelo acusado pessoalmente citado.

II É exigível a resposta à acusação somente nos processos que tratam de crimes para os quais se aplica o procedimento comum ordinário.

III A resposta à acusação viabiliza o julgamento antecipado da lide e a consequente absolvição sumária do acusado na hipótese de inimputabilidade do agente por doença mental.

IV Consiste a resposta à acusação em uma oportunidade processual na qual, entre outros pedidos, deve ser indicado o rol de testemunhas e requerida as suas oitivas, sob pena de preclusão.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q987659
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Crime impossível , Arrependimento posterior
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987659 Direito Penal
No que concerne ao crime impossível, à tentativa, à desistência voluntária, aos arrependimentos eficaz e posterior e à teoria do tipo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q987657
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso , Tipo Penal Culposo ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987657 Direito Penal
Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está diante
Alternativas
Q987656
Direito Penal Tipicidade , Teoria Geral do Delito , Sistemas penais , Conduta: ação / omissão
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987656 Direito Penal
A respeito da teoria do delito e da ação, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
791: B
792: B
793: B
794: A
795: D
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