Questões de Concurso Comentadas para tj-dft

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

Como requisitos para a avaliação da imputabilidade, o critério biopsicológico exige o elemento biológico (doença mental), o elemento psicológico (cognitivo e volitivo) e o elemento cronológico.

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

Caso um indivíduo com esquizofrenia cometa um crime, pode-se concluir por meio do diagnóstico que ele não teve a capacidade plena de entender a ilicitude da ação praticada.

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir. A avaliação da imputabilidade é sempre retroativa.

Julgue o próximo item a respeito do MPS.BR.

Os níveis de maturidade do MPS.BR estão diretamente relacionados aos atributos de processo (AP), que descrevem os níveis de capacidade dos processos. Para se alcançar o nível G (parcialmente gerenciado), é necessário implementar o AP 2.2, em que os produtos de trabalho do processo são gerenciados.

Julgue o próximo item a respeito do MPS.BR.

O programa MPS.BR visa melhorar o processo de software e serviços por meio da disseminação e adoção do modelo MPS em todas as regiões do Brasil. Esse programa é destinado para empresas de qualquer porte, bem como grandes organizações privadas e governamentais.