No âmbito do Município de Cidade Ocidental – GO, a elaboração dos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) é de responsabilidade
A poluição do ar pode causar irritação nos olhos, nos pulmões, e se permanecer por um longo período, trazer danos irreversíveis para a saúde humana. O Poder Público, para agir no sentido de coibir as ações que causem a poluição do ar e fazer o seu controle, deve