A Vigilância em saúde ambiental contribui para a integralidade da
atenção à saúde e possui como componentes básicos a
vigilância da qualidade da água para consumo humano e a
vigilância em saúde de populações expostas a poluentes
atmosféricos e
O conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços
preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para
cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema,
é um dos princípios do Sistema Único de Saúde e é
denominado de princípio da
É direito subjetivo das crianças de até 5 anos, assegurado na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996)
e na Constituição Federal de 1988 (CF/1988),