Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de jataí - go

Foram encontradas 505 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1003736 Direito Civil
Nos termos da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002,
Alternativas
Q1003730 Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 8.112/1990, no que concerne às penalidades impostas aos agentes públicos,
Alternativas
Q1003728 Direito Administrativo
A desapropriação é forma de Intervenção do Estado, e tem como nortes legais e jurisprudenciais o seguinte preceito:
Alternativas
Q1003727 Direito Administrativo
As licitações públicas vinculam-se ao princípio da legalidade, porém os Tribunais Superiores têm permitido flexibilizações hermenêuticas. É da lavra destes tribunais o seguinte entendimento:
Alternativas
Q1063380 Direito Penal
Considere a situação hipotética a seguir.
No final da tarde de uma sexta-feira, por volta das 17 horas, três guardas municipais, em patrulhamento de rotina, deparam-se com duas pessoas, maiores de 18 anos, sentadas em um banco de uma praça. Uma delas fumava maconha (aproximadamente 0,5 g) e a outra cheirava cocaína (aproximadamente 0,3 g), em circunstâncias indicativas da destinação ao consumo pessoal.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação penal e processual em vigor, caberá aos agentes públicos:
Alternativas
Respostas
501: B
502: C
503: C
504: B
505: B