Questões de Concurso Comentadas para tj-sc
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Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
II. Nascidos nos trezentos e sessenta dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal.
III. Havidos por fecundação homóloga, mesmo que falecido o marido.
IV. Havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem prévia autorização do marido.
V. Havidos a qualquer tempo quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial heteróloga.