Questões de Concurso Comentadas para tj-sp

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Q878666 Direito Constitucional
Salvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), não haverá penas
Alternativas
Q878665 Direito Constitucional
De acordo com texto expresso na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que a lei
Alternativas
Q878664 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedido
Alternativas
Q878663 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante do que prevê a Lei que regulamenta o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar:
Alternativas
Q878662 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao direito de recorrer, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1141: A
1142: C
1143: E
1144: E
1145: D