Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Esmeraldas - MG

Q3030614

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030614 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do procedimento de produção antecipada de prova, disciplinado pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

A

A produção antecipada de prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

B

O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.

C

Na produção antecipada de prova, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário.

D

O juízo estadual não tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal, ainda que, na localidade, não haja vara federal.

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Q3030610

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030610 Direito Civil

Jeremias, um produtor rural de café, celebrou um contrato de compra e venda de colheita futura com Pedro, que adquiriu uma safra que ainda não germinou. No entanto, há o risco de que a plantação não produza frutos, por fatores desconhecidos, razão pela qual Pedro assume o risco da existência da colheita. Diante disso, Jeremias terá o direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada seja colhido. Nesse contexto, trata-se de contrato:

A

Aleatório.

B

Acessório.

C

Estimatório.

D

Comutativo.

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Q3030608

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030608 Direito Civil

João e Maria, em 2004, constituíram união estável e adquiriram um imóvel urbano de 200 m² para estabelecer a residência do casal. Contudo, em 2019, após quinze anos de relacionamento, João resolveu abandonar o lar familiar, sem deixar endereço ou contato. Maria, por não ser proprietária de nenhum outro imóvel urbano ou rural, permaneceu no imóvel, exercendo posse direta, por quatro anos, ininterruptamente, sem oposição e com exclusividade. Diante disso, em 2024, Maria ajuizou, pela primeira vez em sua vida, uma ação de usucapião; porém, na contestação em que requereu a improcedência, João comprovou que, durante todo o ano de 2022, esteve ausente do país em serviço público da União. Nesse contexto, é correto afirmar que o pedido deverá ser julgado

A

procedente, pois estão presentes todos os requisitos legais para a usucapião extraordinária.

B

procedente, pois estão presentes todos os requisitos legais para a usucapião especial urbana por abandono do lar.

C

improcedente, pois Maria não cumpriu o prazo legal para a usucapião especial urbana por abandono do lar, que é de cinco anos.

D

improcedente, pois a prescrição não corre contra João durante o período em que esteve ausente do país em serviço público da União.

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Q3030607

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030607 Direito Constitucional

Vereador do Município de Esmeraldas pretende propor lei municipal que regule o horário de funcionamento de bares e estabelecimentos que toquem música alta. De acordo com a situação hipotética, a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a lei é

A

inconstitucional, pois fere o princípio constitucional da livre iniciativa.

B

inconstitucional, pois fere o princípio constitucional da livre concorrência.

C

inconstitucional, pois fere o princípio constitucional da isonomia e liberdade do trabalho.

D

constitucional, podendo o Município regular essa matéria de acordo com o interesse local.

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Q3030606

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030606 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o imposto territorial rural:

A

É instituído por lei do Município.

B

Será fiscalizado e cobrado exclusivamente pela União.

C

Será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

D

Será fiscalizado e cobrado pelos Estados que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

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Q3030605

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030605 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal, a guarda municipal:

A

Está prevista expressamente no rol de órgãos da segurança pública da Constituição.

B

Não é órgão de segurança pública, tendo em vista que atua exclusivamente em favor dos bens municipais.

C

Por não estar prevista expressamente no rol de órgãos da segurança pública da Constituição, não é órgão de segurança pública.

D

Em que pese não esteja prevista expressamente no rol de órgãos da segurança pública da Constituição, é órgão de segurança pública.

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Q3030604

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030604 Direito Constitucional

O Município foi condenado a pagar valores retroativos relacionados à pensão de servidores públicos aposentados. De acordo com a Constituição Federal, esses valores:

A

São considerados débitos ordinários e devem ser pagos na ordem cronológica em relação aos demais débitos.

B

Só serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos se os titulares, originários ou por sucessão hereditária, forem portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência.

C

São considerados débitos de natureza alimentícia e devem ser pagos na ordem cronológica, com preferência sobre os demais débitos, ressalvadas demais preferências previstas na Constituição Federal.

D

Só serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos se os titulares, originários ou por sucessão hereditária, tiverem sessenta anos de idade, ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência.

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Q3030603

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030603 Direito Constitucional

O Município de Esmeraldas recebeu recursos federais oriundos da complementação da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. De acordo com a Constituição e entendimento do Supremo Tribunal Federal, é competente para fiscalizar os referidos recursos:

A

O Tribunal de Contas do Município, somente.

B

O Tribunal de Contas do Estado ou do Município, quando houver.

C

O Tribunal de Contas da União, não havendo ofensa ao pacto federativo.

D

O Tribunal de Contas do Estado, somente, em respeito ao pacto federativo.

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Q3030602

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030602 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, caso a Câmara Municipal de Esmeraldas fiscalize as contas do Município, poderá o fazer mediante

A

controle interno com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.

B

controle externo com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.

C

controle externo com o auxílio de Tribunal de Contas Municipal que pode, após a Constituição Federal de 1988, ser criado para esse intento.

D

controle interno com o auxílio de Tribunal de Contas Municipal que pode, após a Constituição Federal de 1988, ser criado para esse intento.

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Q3030601

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030601 Direito Constitucional

Determinada empresa realiza a extração de areia no território do Município de Esmeraldas. De acordo com a Constituição Federal, os referidos recursos minerais são:

A

Bens da União, cabendo exclusivamente a ela a participação no resultado de sua exploração.

B

Bens da União, cabendo exclusivamente a ela a participação no resultado de sua exploração.

C

Bens do Município, mas é assegurada à União e ao Estado a participação no resultado de sua exploração.

D

Bens da União, mas é assegurada ao Município e ao Estado a participação no resultado de sua exploração.

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Q3030600

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030600 Direito Constitucional

Servidora pública municipal pleiteou licença-maternidade em decorrência da gravidez de sua companheira. De acordo com entendimento da Constituição Federal e do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

A

Não é possível a concessão de licença nesse caso, por se tratar de união homoafetiva.

B

Não é possível a concessão de licença nesse caso, tendo em vista que a requerente não é gestante.

C

É possível a concessão de licença-maternidade, mas, caso a companheira tenha usufruído do benefício, fará jus a período de afastamento correspondente ao da licença-paternidade.

D

É possível a concessão de licença-maternidade, mas, caso a companheira tenha usufruído do benefício, fazendo jus ao mesmo período de afastamento correspondente ao da licença-maternidade.

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Q3030598

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030598 Direito Constitucional

Certa Lei municipal vedou a dispersão de agrotóxico por meio de aeronave. De acordo com entendimento da Constituição Federal e do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

A

A regulação dessa matéria só pode se dar no âmbito federal.

B

A matéria é afeta à saúde e ao meio ambiente e pode ser regulada por lei municipal.

C

Não é possível a regulação dessa matéria pelo Município, mas somente pelo Estado ou União.

D

O Município tem competência para regular matéria afeta ao meio ambiente, mas não à saúde.

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Q3030594

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030594 Direito Administrativo

Considerando a classificação doutrinária dos atos administrativos, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Ato extintivo.
2. Ato complexo.
3. Ato de império.
4. Ato de gestão.
( ) Locação de imóvel particular.
( ) Investidura de Ministro do Supremo Tribunal de Federal.
( ) Demissão de servidor público.
( ) Aplicação de multa por infração administrativa.

A sequência está correta em

A

4, 2, 1, 3.

B

4, 1, 3, 2.

C

1, 2, 4, 3.

D

2, 4, 3, 1.

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Q3030592

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030592 Direito Administrativo

Anderson, servidor público municipal, ao conduzir uma ambulância vinculada à Secretaria de Saúde do Município X, verificou que o veículo apresentava diversos problemas ocasionados pela falta de manutenção, sendo necessário efetuar o seu reparo com devida urgência. Considerando que, segundo o valor de mercado, a manutenção de todos os componentes da ambulância que apresentam problemas tem custo médio de R$ 53.000,00, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:

A

A licitação para a contratação do serviço de manutenção da ambulância é inexigível.

B

A licitação para a contratação do serviço de manutenção da ambulância pode ser do tipo técnica e preço.

C

A licitação para a contratação do serviço de manutenção da ambulância, nesse valor, poderá ser dispensada.

D

A modalidade licitatória apropriada para a contratação do serviço de manutenção da ambulância é a concorrência.

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Q3030591

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030591 Direito Administrativo

Para a construção de um hospital federal, a União necessita promover a desapropriação de um imóvel que está situado no território do Município ABC do Estado D. Esse imóvel é bem público, está desafetado e pertence ao domínio do referido Município. Já o Município ABC, para a construção de um posto de saúde, necessita desapropriar um imóvel pertencente ao Estado D. No tocante à situação narrada, é correto afirmar que:

A

O imóvel pertencente ao Município ABC poderá ser desapropriado pela União.

B

Apenas o Estado D pode promover a desapropriação do imóvel pertencente ao Município ABC.

C

Caracterizado o interesse público, o Município ABC poderá promover a desapropriação do imóvel pertencente ao Estado D.

D

Os imóveis pertencentes ao Município ABC e ao Estado D, por se tratarem de bens públicos, não poderão ser objeto de desapropriação.

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Q3030589

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030589 Direito Administrativo

Bento é estagiário contratado da Prefeitura do Município XYW para prestar serviços no órgão responsável pela formalização de procedimentos licitatórios. Devido às despesas com moradia, alimentação e mensalidade do curso de graduação, ele está enfrentando dificuldades financeiras. Osvaldo, particular que celebra contratos públicos com a Administração, passou a ajudar Bento financeiramente entregando-lhe a quantia mensal de mil reais. Em razão da ajuda financeira, Bento deixou de praticar alguns atos administrativos que estavam confiados à sua responsabilidade e que, mesmo não resultando em dano direto ao patrimônio público, beneficiaram Osvaldo. A respeito do fato narrado, é possível afirmar que a conduta de Bento:

A

Configura hipótese de improbidade administrativa que importa em dano ao erário.

B

Configura hipótese de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.

C

Será classificada como mero ilícito administrativo, caso não fique demonstrado que, em decorrência dela, houve efetiva lesão ao patrimônio público.

D

Não configura hipótese de improbidade administrativa, pois a figura do estagiário não se enquadra no conceito de agente público para fins da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa.

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Q3030588

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |

Q3030588 Direito Administrativo

Acerca do tema regime jurídico e princípios administrativos, analise as afirmativas a seguir.

I. A função administrativa tutela, como regra, está subordinada aos interesses de toda a coletividade e, precipuamente, os interesses da própria Administração Pública.
II. O princípio da moralidade administrativa tem eficácia própria e força efetiva de norma constitucional, pelo que pode ser imediatamente aplicado.
III. As entidades da Administração Pública indireta têm sua atuação subordinada ao princípio da impessoalidade, ainda que sua finalidade esteja atrelada à exploração de atividade econômica.
IV. A convocação de particular para servir como mesário durante o período eleitoral decorre de prerrogativa que é concedida à Administração Pública na busca da concretização do princípio da supremacia do interesse público.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

II e IV.

C

III e IV.

D

II, III e IV.

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Q1372353

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Contagem - MG Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Prefeitura de Contagem - MG - 2016 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Médico Clínico Geral |

Q1372353 Medicina

Sobre os diferentes tipos de diarreia, pode-se afirmar:

A

Todos os pacientes acometidos com diarreia crônica devem ser submetidos à investigação laboratorial, incluindo coprocultura.

B

Doenças inflamatórias crônicas podem ser a causa de diarréia crônica, por vezes determinando perda de peso e dor abdominal recorrente.

C

A positividade do exame de pesquisa de sangue oculto nas fezes é achado infrequente nas colites bacterianas invasivas.

D

A perda de líquido nas diarréias agudas pode levar a insuficiência renal pós renal.

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Q1372349

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Contagem - MG Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Prefeitura de Contagem - MG - 2016 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Médico Clínico Geral |

Q1372349 Medicina

Para o diagnóstico de morte encefálica, deve-se considerar os seguintes critérios, EXCETO:

A

Irreversibilidade do estado de coma.

B

Ausência de reflexos do tronco encefálico.

C

Tempo mínimo de observação de 24 horas.

D

Diagnóstico da causa do coma.

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Q1372345

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Contagem - MG Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Prefeitura de Contagem - MG - 2016 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Médico Clínico Geral |

Q1372345 Medicina

O trato urinário representa um sítio frequente de infecção, tanto em pacientes internados em unidades hospitalares, como naqueles da comunidade.
Sobre a infecção do trato urinário (ITU), assinale a alternativa INCORRETA:

A

Mulheres grávidas, idosos, usuários de sondas vesicais e imunossuprimidos constituem populações mais suscetíveis a ITU.

B

O agente mais frequentemente causador é Escherichia coli.

C

Qualquer bacteriúria deve ser prontamente tratada.

D

Se o paciente apresenta dor em flanco, febre e sinal de Giordano positivo, deve-se atentar para o diagnóstico de pielonefrite.

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Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de esmeraldas - mg

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