Questões de Concurso Comentadas para tce-ro

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Q1041597
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q1041597 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1041596
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q1041596 Direito Civil
Acerca da vigência das leis e da vacatio legis, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1041595
Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q1041595 Direito Civil
É nulo negócio jurídico celebrado
Alternativas
Q1041594
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q1041594 Direito Civil

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes.


I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica.

II O abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, enseja a desconsideração da personalidade jurídica.

III Na teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica, pessoa jurídica pode responder por obrigação de sócio que lhe tenha transferido seu patrimônio com o intuito de fraudar credores.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1041593
Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Juridicas , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas , Partidos Políticos nos Registros das Pessoas Jurídicas ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q1041593 Direito Notarial e Registral
Inscrevem-se no registro civil de pessoas jurídicas
Alternativas
Respostas
426: D
427: B
428: A
429: D
430: C
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