Questões de Concurso Comentadas para mpe-ro

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Q833195 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais das pessoas idosas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q833139 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa CORRETA. Conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral:
Alternativas
Q833121 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras de competência dispostas no Código de Processo Civil, pode-se afirmar:
Alternativas
Q833112 Direito Processual Penal
No que diz respeito ao instituto da prova penal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833111 Direito Processual Penal
No que diz respeito à Lei n° 12.850/2013, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833103 Direito Penal
No que se refere aos crimes previstos na Lei n. 11.343/2006, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q335994 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que concerne às regras relacionadas ao Conselho Nacional de Direitos do Idoso e aos mecanismos para a aplicação de direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Alternativas
Q335992 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.

Alternativas
Q335969 Direito Eleitoral
Acerca das atribuições do MP Eleitoral, assinale a opção correta.

Alternativas
Q335824 Direito Processual Penal
Acerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Alternativas
Q61757 Direito Processual Penal
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos no direito processual penal.

I Os crimes falimentares são de ação penal pública incondicionada, competindo ao juiz criminal da jurisdição onde tenha sido decretada a falência, concedida a recuperação judicial ou homologado o plano de recuperação extrajudicial conhecer da ação penal respectiva.

II Em recente entendimento, o STF passou a ter nova orientação no sentido de que, no procedimento dos crimes de responsabilidade de funcionários públicos, a notificação prévia do art. 514 do CPP não é dispensada quando a denúncia se apoiar em inquérito policial.

III Por aplicação da analogia in bonam partem, cabe o benefício da transação penal em crime contra a honra apurado por ação penal privada, conforme entende o STJ.

IV No julgamento do partícipe, renovação de quesito atinente à materialidade, negado em julgamento anterior relativo ao autor principal, importa em nulidade. O julgamento do partícipe, no caso, deverá ser anulado, estendendo-lhe os efeitos da decisão absolutória proferida em favor do autor.

V O STJ entende cabível habeas corpus com a finalidade de arquivamento de procedimento criminal com base em denúncia apócrifa contra detentor de foro por prerrogativa de função, pois considera que, ao se admitir investigação calcada em denúncia apócrifa, fragiliza-se não a pessoa, mas a própria instituição à qual pertence e, em última razão, o Estado democrático de direito.

A quantidade de itens certos é igual a
Alternativas
Q2239958 Contabilidade Geral
No que concerne ao conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias, julgue os itens a seguir.
I As demonstrações contábeis, por terem o objetivo de fornecer informações úteis para a tomada de decisão econômica pelos agentes econômicos, devem conter informações relevantes, completas, neutras e livres de erros.
II As notas explicativas, por serem complementares, são dispensáveis para microempresas e microempreendedores individuais.
III É dispensável a publicação, em relatório próprio, da demonstração dos resultados abrangentes quando ela é apresentada dentro da demonstração de mutações do patrimônio líquido.
Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2237999 História e Geografia de Estados e Municípios
A respeito da demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2237263 História e Geografia de Estados e Municípios
Considerando a história e a cultura da região amazônica, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2237259 História e Geografia de Estados e Municípios
Acerca de aspectos hidrográficos relacionados à ocupação da região amazônica, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
526: E
527: B
528: B
529: E
530: C
531: E
532: D
533: B
534: E
535: A
536: E
537: C
538: C
539: B
540: C