Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de manaus - am

Foram encontradas 1.272 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1022677 Direito Tributário
Um Município brasileiro concedeu isenção do ISSQN a determinados contribuintes deste imposto, relativamente às prestações de serviços previstas no subitem 16.01 do item 16 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar federal n° 116/2003 (16.01 − Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário). Com base no Código Tributário Nacional, os contribuintes beneficiados com a referida isenção estão 
Alternativas
Q1022676 Direito Tributário
Determinado Município realizou obra pública, sendo que o total da despesa realizada foi de R$ 9.000.000,00. A referida obra, por sua vez, acarretou valorização imobiliária dos imóveis circunvizinhos, nos seguintes montantes: os imóveis comerciais tiveram valorização de R$ 20.000,00, cada um; os imóveis residenciais tiveram valorização de R$ 15.000,00, cada um; e os terrenos tiveram valorização de R$ 10.000,00, cada um. A Fazenda Pública municipal, em razão dessa valorização, pretende lançar e cobrar contribuição de melhoria. De acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria
Alternativas
Q1022671 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os Municípios têm competência para instituir, na forma da lei,
Alternativas
Q1022670 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Diante de uma decisão de reintegração de determinado servidor ao cargo que anteriormente ocupava, aquele
Alternativas
Q1022669 Direito Administrativo
A contratação de obras para construção de unidades prisionais poderá se dar sob o regime diferenciado de contratações públicas, que
Alternativas
Respostas
926: E
927: B
928: A
929: D
930: B