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Comentadas para prefeitura de sapé - pb
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“Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. (...)
§ 5º São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.”
Na doutrina, o enunciado previsto no § 5º do art. 184 da Constituição corresponde a uma:
I- São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos os mandatários, prepostos e empregados. II- Em quaisquer casos, a responsabilidade de terceiros só se aplica, em matéria de penalidades, às de caráter punitivo. III- Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores.
É VERDADE o que se afirma em:
( ) Conforme estudiosos, os direitos sociais objetivam promover aos indivíduos a garantia do exercício a direitos fundamentais, alcançados através de benesses políticas e transformados em políticas sociais. ( ) Em 2015 foi promulgada a emenda constitucional que passou a assegurar o transporte público coletivo como direito social. A partir disso, o artigo 6º da Constituição Federal acrescentou o direito ao transporte ao rol dos direitos sociais assegurados a toda população do país. ( ) Dentre os direitos sociais, garantidos no artigo 6º da Constituição Federal, se encontra a proteção à maternidade e à infância.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
Associe as duas colunas relacionando às incidências a estrutura estudada.
1. Incidência de Caldwell.
2. Método de Judet.
3. Método de stecher modificado.
4. Método de Lawrence.
( ) escafoide
( ) osso s do crânio
( ) ombro
( ) pelve/ acetábulo
A sequência CORRETA dessa associação é:
Analise as proposições e coloque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) Radiação de frenamento ocorre com pouca frequência na formação do feixe de raios-x e é originada na passagem de um elétron afastado ao núcleo de um átomo do material alvo (anódio).
( ) Radiação característica é mais frequente na formação do feixe de raios X.
( ) O rendimento na geração de raios X é muito pequeno, pois aproximadamente 99% da energia de frenagem dos elétrons é convertida em calor e apenas 1% é convertida em raios X.
( ) Do volume de raios X produzidos apenas aproximadamente 10% pode ser aproveitado para a realização do exame radiográfico (radiação útil).
( ) Do volume de raios X produzidos, aproximadamente 50% pode ser aproveitado para a realização do exame radiográfico (radiação útil).
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.