Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de santa helena - sc

O Art. 9° do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem diz que:

"Fica criado, no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, o _______________, com a finalidade de formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude, fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais."

A lacuna no texto se refere ao:

Os direitos à educação, à saúde, à segurança e a condições dignas de sobrevivência são garantias constitucionais para qualquer indivíduo, mas quando diz respeito à criança ganham destaque e são fortalecidos por outros instrumentos legais. Entre os principais conselhos especificamente para este fim, qual podemos citar como sendo o principal:

Em linhas gerais a democracia constitui a representação legal do povo por meio de representantes por ele eleito, mas em uma análise mais aprofundada da significação do termo podemos afirmar que: