Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de arujá - sp

A noção de tributo é expressamente mencionada pelo Código Tributário Nacional. Diante de uma cobrança que possa ser legalmente enquadrada como tributo, o operador do direito deverá saber que serão aplicáveis os princípios e regras do direito tributário. A esse respeito, é correto afirmar que, com base no conceito do Código Tributário Nacional e na ordem jurídica nacional, pode-se considerar tributo:

Em relação à preservação do meio ambiente e das atividades extrativas, dispõe a Lei nº 1.176/96 – Código de Posturas do Município de Arujá:

Dispõe a Lei nº 8.137/90 sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo:

De conformidade com o Código Penal Brasileiro, deixar o funcionário público, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente caracteriza o delito de

Por meio do MS-Outlook 2010, em sua configuração padrão, um professor usando a conta de e-mail [email protected] envia um e-mail conforme a figura exibida a seguir.

O diretor, [email protected], recebe o e-mail e observa as contas de e-mails que também receberam o comunicado, além dele próprio.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, apenas o(s) e-mail(s) que o diretor observou que também recebeu(ram) o comunicado recebido por ele.