Q2250691Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A obrigatoriedade de os profissionais de saúde informarem à gestante/puérpera e aos acompanhantes sobre
a importância do teste do pezinho e sobre as eventuais
diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no
Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde,
durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, é determinada pela(o)
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB/2017)
estabelece como atribuição comum a todos os profissionais que compõem as equipes de saúde da família (ESF)
e de atenção básica (EAB), entre outras ações,
Assinale a alternativa correta sobre a competência
para a definição, coordenação e execução de serviços
de vigilância sanitária de acordo com o disposto na Lei
nº 8.080/1990.