Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de itapevi - sp

Foram encontradas 753 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q987106 Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: No município de Itapevi, a contratação de profissionais da área da saúde está condicionada à proibição de acumulação remunerada de cargos ou empregos públicos quando a jornada de trabalho for superior a 60 horas semanais.


Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, essa condicionante

Alternativas
Q987105 Direito Constitucional
Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que
Alternativas
Q987104 Direito Constitucional
Ao tratar da Educação, a Constituição Federal estipula que
Alternativas
Q987103 Direitos Humanos
No que diz respeito ao conteúdo e cumprimento dos Direitos Humanos, doutrinadores e o Supremo Tribunal Federal defendem que uma sociedade pautada na defesa de direitos tem como primeira consequência reconhecer
Alternativas
Q987102 Direito Constitucional
Ao tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal garante o direito à propriedade e assegura sua função social, princípios repetidos na Ordem Econômica e Financeira. Dessa forma, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
706: A
707: B
708: C
709: A
710: E