Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de sorocaba - sp

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Q927837 Direito Financeiro
A Lei Complementar n° 101/00 prevê como limite de gastos com despesas de pessoal, em relação aos Municípios, o percentual de
Alternativas
Q927835 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o controle da Administração Pública.
Alternativas
Q927834 Direito Urbanístico
Aquele que, até 22 de dezembro de 2016, possuiu como seu, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, até duzentos e cinquenta metros quadrados de imóvel público situado em área urbana, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural, tem o direito, em relação ao bem objeto da posse, à
Alternativas
Q927833 Direito Administrativo
Um Município tem interesse em preservar um bem de valor histórico, consistente na casa em que nasceu e viveu um escritor famoso nacional e internacionalmente. Pretendendo que o imóvel seja mantido inalterado e que lá seja instalado um museu a respeito da obra do escritor, a Municipalidade deverá
Alternativas
Q927832 Legislação Federal
Uma Organização Social procura a Controladoria de um Município para informar a prática de atos contra a Administração Pública, em relação a desvios de recursos públicos no âmbito de um contrato de gestão mantido entre a Organização citada e a Municipalidade. Poderá ser celebrado um acordo de leniência no caso, se preenchido, dentre outros, o seguinte requisito:
Alternativas
Respostas
596: B
597: C
598: D
599: A
600: C