Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de suzano - sp

obrigatório, quando não cumpre sua função social.

obrigatório, quando o imóvel não atinge o coeficiente máximo estabelecido pela legislação local.

obrigatório no caso de áreas públicas ocupadas por população de baixa renda.

facultativo no caso de áreas privadas ocupadas por população de baixa renda.

facultativo no caso de áreas públicas de interesse ambiental.

ocupada por população de baixa renda sem que o proprietário tenha direito a contestar.

requerida pelo poder público municipal sem que o proprietário tenha direito de ser indenizado.

desapropriada pelo poder público, sem direito de indenização ao proprietário, 5 anos após a devida notificação.

objeto de aplicação do IPTU progressivo no tempo que aumenta o referido imposto progressivamente por 5 anos.

objeto de aplicação do direito de preempção que confere o direito de uso do imóvel pelo poder público municipal ou a empreendedor que adquira a licença de uso na prefeitura.

250 m² … de baixa renda … 5 anos … proprietários

250 m² … com renda familiar menor que 1 salário mínimo … 10 anos … proprietários

500 m² … de baixa renda … 20 anos … proprietários

1 000 m² … com renda familiar menor que 1 salário mínimo … 5 anos … ocupantes

1 000 m² … de baixa renda … 7 anos … ocupantes

regulamentar os usos das áreas urbanas nas cidades até 20 000 habitantes.

regulamentar os instrumentos urbanísticos previstos na Constituição de 1988.

regulamentar as prerrogativas das instâncias federativas.

estabelecer a obrigatoriedade do desenvolvimento do Plano Diretor para todos os municípios brasileiros.

estabelecer a obrigatoriedade do desenvolvimento do Plano de Saneamento para todos os municípios.

direito de propriedade determina a função social da propriedade.

direito de uso do solo urbano é indissociável ao direito de propriedade.

direito de propriedade é indissociável da sua função social.

princípio da função social, isto é, o entendimento que o direito de propriedade não poderá ser exercido contra o interesse social ou coletivo surgiu pela primeira vez na Constituição de 1988.

direito de uso do solo urbano é outorgado no momento da compra de uma propriedade urbana.

que contêm, em sua área urbana, imóveis de interesse histórico.

integrantes de área especial de interesse turístico.

que pretendam desenvolver planos de acesso às rodovias e ferrovias federais.

que estejam inseridos em microregiões estaduais.

nos quais o prefeito pretende concorrer à reeleição.

sem plano de saneamento ambiental.

sem Plano de Habitação de Interesse Social.

sem Fundo de Desenvolvimento.

com mais de vinte mil habitantes enquanto a constituição determinava apenas para cidades com vinte e cinco mil habitantes.

inseridas na área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional.

de equidade social expressas na Lei Orgânica do Município.

de sustentabilidade expressas no Plano Ambiental.

de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor.

de ordenação da cidade expressas na Lei de Zoneamento.

de ordenação da cidade expressas no Estatuto da Cidade.

LP – Licença Prévia: é fornecida após a instalação do empreendimento e se transforma em Licença de Operação depois de verificada as condições reais da operação.

LO – Licença de Obra: refere-se à permissão de inicio das obras do empreendimento após a aprovação dos respectivos estudos de viabilidade ambiental.

LO – Licença de Operação: é concedida concomitantemente com a LI – Licença de Instalação – de forma a não acarretar prejuízos econômicos para o empreendedor.

LI – Licença de Instalação: é concedida após a aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental, cabendo ao órgão emissor da licença estabelecer condicionantes.

LI – Licença de Instalação: refere-se à instalação de equipamentos de monitoramento para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade ambiental do empreendimento.

todas as águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas, o ar e o solo.

os recursos hídricos, a atmosfera, o solo, o subsolo, a flora e a fauna, sem exclusão do ser humano.

o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

a interação de fatores físicos, químicos e biológicos que condicionam a existência de seres vivos e de recursos naturais e culturais.

o espaço onde se desenvolvem as atividades humanas e a vida dos animais e vegetais.

Responsabilidade Administrativa: resultado de prática de infração de pessoa física às normas de pessoa jurídica, necessariamente de direito privado, sendo, neste caso, a pessoa física a única penalizada.

Responsabilidade Administrativa: resultado de prática de infração de pessoa física às normas de pessoa jurídica de direito público ou privado, sendo, neste caso, a pessoa jurídica a única penalizada.

Responsabilidade Administrativa: resultado de prática de infração a normas administrativas sobre o meio ambiente, sujeitando os infratores a sofrer punições que podem ampliar os limites de sua competência.

Responsabilidade Civil: resultado de prática de infração atribuindo ao poluidor e ao predador a responsabilidade de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros por sua atividade nociva, independentemente de culpa.

Responsabilidade Civil: resultado de prática de infração atribuindo ao poluidor e ao predador a responsabilidade de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros por sua atividade nociva, salvo os casos em que se prove a ausência de intenção criminal.

de fácil reparação ambiental, mas de difícil reparação social.

de difícil ou impossível reparação.

de difícil fiscalização.

de custos econômicos muito elevados para um país em desenvolvimento.

compensadas pelas atividades econômicas.

às sanções penais e administrativas, sem obrigação de reparar os danos causados.

às multas estabelecidas pelo código ambiental, sem obrigação de reparar os danos causados.

às sanções penais e administrativas ou à reparação dos danos causados.

às sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

sempre às sanções penais e às administrativas, quando comprovadas a intenção de causar danos.

Princípio da intervenção privada obrigatória na ação do estado em nome da defesa ao meio ambiente.

Princípio da supremacia da função econômica com relação à função social da propriedade.

Princípio da indisponibilidade do interesse público na proteção do meio ambiente.

Princípio da preservação de ganhos em função das degradações sociais.

Princípio da cooperação internacional em matéria ambiental, salvo prejuízos econômicos.

José Aparecido de Oliveira.

Sérgio Paulo Rouanet.

Francisco Weffort.

Celso Furtado.

Gilberto Gil.

patrimônio cultural … patrimônio cultural imaterial

salvaguarda … patrimônio artístico

patrimônio cultural imaterial … patrimônio cultural

patrimônio arquitetônico … patrimônio materia

patrimônio histórico … patrimônio cultural

o processo de internacionalização do sistema das artes, no qual as criações populares e indígenas ocupam o primeiro plano.

uma tensão classificatória que pode ser observada em outras mostras e publicações, revelando disputas simbólicas estruturais e estruturantes do campo da arte.

a retirada de circulação no sistema das artes das formas expressivas dos povos indígenas.

o recente reconhecimento das artes indígenas como patrimônio cultural, garantindo a sua ampla circulação no sistema das artes.

o reconhecimento da atividade profissional dos mestres de ofícios por meio do título de “notório saber”, tornando-os amplamente aceitos no sistema das artes.

Descentralizar o registro de obras protegidas por direitos autorais, por meio da abertura de representações estaduais dos escritórios de registro.

Estimular as associações de amigos, os clubes e outras formas comunitárias que potencializem o acesso a bens e serviços em equipamentos culturais.

Mapear, preservar, restaurar e difundir os acervos históricos das culturas afro-brasileira, indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais, valorizando sua tradição oral.

Contribuir com as ações de formalização do mercado de trabalho, de modo a valorizar o trabalhador e fortalecer o ciclo econômico dos setores culturais.

Aprimorar mecanismos de participação social no processo de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura.

relaciona-se à produção cultural derivada da interação social dos indivíduos, que elaboram seus modos de pensar e sentir, constroem seus valores, manejam suas identidades e diferenças.

é constituída no âmbito especializado, com a intenção de construir determinados sentidos e de alcançar algum tipo de público, através de meios específicos de expressão.

refere-se a um conjunto diversificado de demandas profissionais, institucionais, políticas e econômicas, tendo visibilidade em si própria.

configura-se como um circuito organizacional que estimula, por diversos meios, a produção, a circulação e o consumo de bens simbólicos, ou seja, aquilo que o senso comum entende por cultura.

engloba tanto a produção de caráter profissional, quanto a prática amadorística.

Artes Cênicas; Pesquisa e Desenvolvimento (exceto biologia); e Pedagogia.

Música; Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC); e Moda.

Design; Educação Física e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Psicologia; Gastronomia; e Patrimônio Histórico.

Audiovisual; Editorial; e Engenharia.