Questões de Concurso Comentadas para agu
Foram encontradas 1.310 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q352816
Pedagogia
Julgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A educação básica obrigatória e gratuita se inicia na pré-escola e termina no ensino fundamental.
A educação básica obrigatória e gratuita se inicia na pré-escola e termina no ensino fundamental.
Q352814
Legislação Federal
À luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue o item a seguir, relativo ao direito à educação.
A cobrança do salário-educação como adicional de financiamento para educação básica é inconstitucional.
A cobrança do salário-educação como adicional de financiamento para educação básica é inconstitucional.
Q352810
Direito Tributário
A respeito do não pagamento de dívida para com o governo referente a aluguel, julgue os itens a seguir.
À ação para recebimento de dívida referente a contrato de locação de imóvel de propriedade da administração pública não se aplicam as normas que, em geral, regem a execução fiscal.
À ação para recebimento de dívida referente a contrato de locação de imóvel de propriedade da administração pública não se aplicam as normas que, em geral, regem a execução fiscal.
Q352809
Direito Tributário
A respeito do não pagamento de dívida para com o governo referente a aluguel, julgue os itens a seguir.
No processo judicial para recebimento de aluguéis, antes de o juiz proferir a sentença, poderá a administração pública alterar a certidão de dívida ativa que tiver ensejado a ação.
No processo judicial para recebimento de aluguéis, antes de o juiz proferir a sentença, poderá a administração pública alterar a certidão de dívida ativa que tiver ensejado a ação.
Q352808
Direito Tributário
De acordo com as normas relativas a parcelamento, cautelar fiscal e repetição de tributos, julgue os itens que se seguem.
Um município, ao estabelecer, por lei, um parcelamento tributário, poderá, facultativamente, excluir a incidência de juros e de multa no cálculo do débito do contribuinte.
Um município, ao estabelecer, por lei, um parcelamento tributário, poderá, facultativamente, excluir a incidência de juros e de multa no cálculo do débito do contribuinte.
Conheça nossos planos