Questões de Concurso Comentadas para pge-pe
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Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981400
Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência do TST, julgue o item a seguir,
relativo a estabilidade e garantias provisórias do emprego.
Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.
Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981346
Atualidades
Texto associado
O Oriente Médio é a região de confluência de
três continentes (Europa, Ásia e África), berço das primeiras
civilizações (egípcia, suméria e babilônica) e das religiões
monoteístas (cristianismo, judaísmo e islamismo). Além de
rivalidades interimperialistas no passado, com tentativas tardias de
renascimento e modernização, a região foi alvo de rivalidades
também das megacorporações petrolíferas. Além disso, em
pequenos Estados fracos — de fácil controle —, essa região foi
afetada pela fragmentação promovida pelos ingleses e, em menor
escala, pelos franceses. No século XXI, voltou a ser palco de
disputas entre potências industrializadas do Atlântico Norte e em
acelerada industrialização da Ásia Oriental e Meridional. Esse
conjunto de países abrange o essencial do mundo árabe e
muçulmano, interagindo em um único cenário histórico e
geopolítico.
Paulo Fagundes Visentini. O grande Oriente Médio.
Campus, 2014, p. 4-5 (com adaptações).
Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.
A instabilidade vivida no Iraque, na Síria e na Jordânia tem
causado o avanço territorial do grupo extremista Estado
islâmico no Oriente Médio.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878232
Direito Penal
De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta a
respeito dos crimes previstos na legislação extravagante.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878208
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne a mandado de injunção, ação de improbidade
administrativa, ação civil pública e ação popular, julgue os
seguintes itens.
I De acordo com o STJ, a sentença que julgar improcedente a ação de improbidade administrativa se submeterá ao regime de reexame necessário, independentemente do valor atribuído à causa. II É vedado ao MP assumir a titularidade de ação popular na hipótese de desistência do autor, ainda que nenhum outro cidadão legitimado promova o prosseguimento da ação. III De acordo com lei que disciplina o mandado de injunção, uma vez transitada em julgado a decisão final, o relator poderá, monocraticamente, estender seus efeitos a casos análogos. IV O STJ entende que o sindicato possui legitimidade para ajuizar, na qualidade de substituto processual, ação civil pública para a defesa de direitos individuais homogêneos da categoria que ele representa.
Assinale a opção correta.
I De acordo com o STJ, a sentença que julgar improcedente a ação de improbidade administrativa se submeterá ao regime de reexame necessário, independentemente do valor atribuído à causa. II É vedado ao MP assumir a titularidade de ação popular na hipótese de desistência do autor, ainda que nenhum outro cidadão legitimado promova o prosseguimento da ação. III De acordo com lei que disciplina o mandado de injunção, uma vez transitada em julgado a decisão final, o relator poderá, monocraticamente, estender seus efeitos a casos análogos. IV O STJ entende que o sindicato possui legitimidade para ajuizar, na qualidade de substituto processual, ação civil pública para a defesa de direitos individuais homogêneos da categoria que ele representa.
Assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878203
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se determinado indivíduo impetrar mandado de segurança sobre
matéria trabalhista contra ato de governador de estado, tal mandado
deverá ser processado e julgado pelo
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