Questões de Concurso
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A novação é um negócio jurídico por meio do qual o credor transmite seu crédito total a um terceiro, extinguindo-se a relação obrigacional, ou cede parcialmente esse crédito, mantendo-se a relação obrigacional primitiva com o mesmo devedor.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Como psicólogo clínico, o profissional do serviço de psicologia da escola deverá atender os alunos a ele encaminhados para avaliação individual, já prevenido sobre a questão do conflito da adolescência com a autoridade.
Se ocorrer, na pendência da lide, a transferência ou a alienação da coisa litigiosa, a título particular, por ato entre vivos ou por causa de morte, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por carência de ação, em virtude da ilegitimidade ativa.
Uma das maneiras de melhorar a relação pessoa-ambiente é fomentar a educação ambiental por meio da divulgação e da conscientização de que as práticas ecológicas estão intimamente relacionadas com a história pessoal e coletiva do povo; para tanto, o campo das ações teóricas e práticas deve ser multidisciplinar.
A atuação do psicólogo em programa de educação ambiental inclui, entre outras atividades, o acompanhamento e a observação de reuniões temáticas, que visam informar, levantar interesses dos participantes e priorizar, em conjunto, as atividades que possam ser desenvolvidas por meio de recursos pedagógicos.
O critério estabelecido pela legislação societária para avaliação das mercadorias de sua comercialização faculta o ajuste ao valor de mercado, quando este for superior ao custo de aquisição.
Pedro deseja construir uma estação central de lixo no centro de Vitória – ES. Ele alega que, como proprietário da terra, pode usá-la como bem quiser. Nessa situação, a prefeitura de Vitória pode aplicar o instrumento do zoneamento urbano e ambiental para regular o uso da propriedade do solo no interesse coletivo do bem-estar da população e impedir a referida construção.
Uma indústria situada em Cubatão desde 1970 não aceita a imposição do IBAMA de colocação de filtros nos seus exaustores de combustão que exalam poluentes para toda a região Sudeste. Alega que têm o direito adquirido de poluir dado pela prefeitura e pelo estado quando permitiu a colocação daquele sítio industrial, concedendo licença ambiental municipal e estadual. Nessa situação, o órgão fiscalizador nada pode fazer, tendo em vista que o instrumento da licença ambiental cria um direito adquirido a poluir que deve ser respeitado pelas outras esferas do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
O método do caminho crítico calcula as datas teóricas de início e término do projeto mais cedo e mais tarde, de algumas atividades do cronograma, considerando todas as limitações de recursos e realizando uma análise do caminho de ida e volta pelos caminhos de rede do cronograma do projeto.
O exercício do cargo complementa a investidura no cargo público.
Até 20% das vagas abertas para concurso público devem ser destinadas a deficientes.
A frustração da reintegração decorrente da extinção do cargo implicará a exoneração do servidor.
A licença em razão do casamento do servidor é de 8 dias úteis.
Um órgão ambiental de determinado estado forneceu diretamente licença de operação para uma dada indústria automobilística. O órgão alegou que era dispensável a licença prévia e de instalação tendo em vista o detalhado projeto apresentado pela empresa multinacional. Nessa situação, o órgão estadual cometeu um erro no procedimento do instrumento ambiental de licenciamento.
O órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
O estado de oxidação existente durante a evolução do perfil laterítico influencia a composição mineralógica do depósito.
A formação de depósitos de Ni laterítico deve-se a processos supergênicos sobre rochas composicionalmente adequadas.
A delimitação e cubagem de depósitos de níquel laterítico é feita utilizando-se a informação espectral dos horizontes A do solo.
Anortosito, nefelina sienito e quartzo diorito são rochas comuns em depósitos de níquel laterítico.
O Brasil central contém depósitos de níquel laterítico desenvolvidos a partir da alteração de rochas ultramáficas.