Questões de Concurso Comentadas para dpe-rs
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Observe o texto a seguir:
" Joaquim Carneiro nasceu em 1910, em Vila Nova, Portugal, uma pequena cidade onde seu pai possuía uma carpintaria de pequena importância, a qual pretendia deixar como herança ao filho único: mas as disposições que ele manifestou prematuramente para os estudos modificaram as expectativas paternas".
Sobre esse segmento, é correto afirmar que se trata de um texto:
Observe o texto a seguir.
" A boneca Marilu traz um vestido de baile, traz brincos nas orelhas, calça, sapatos de salto alto, que podem ser retirados dos seus delicados pés, e um par de luvas longas. Seu cabelo é uma peruca, que pode ser trocada por outros modelos disponíveis na embalagem."
A função da descrição nesse texto é:
Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente.
Conforme entendimento do STF, às defensorias públicas dos
estados é assegurada autonomia funcional e administrativa,
bem como a prerrogativa de formulação de sua própria
proposta orçamentária, não podendo o chefe do Poder
Executivo estadual realizar qualquer juízo de valor sobre o
montante ou o impacto financeiro da proposta orçamentária
apresentada pelo defensor público-geral do estado quando
esta for compatível com a lei de diretrizes orçamentárias.
A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se segue.
A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita
isenta o assistido da Defensoria Pública do pagamento de
custas processuais e de honorários advocatícios.
A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se segue.
Segundo entendimento pacificado do STJ, o recurso
interposto pela Defensoria Pública está dispensado do
pagamento de preparo, salvo se a atuação ocorrer na
qualidade de curador especial.
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