Questões de Concurso Comentadas para MPE-BA

Q2102371

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102371 Direito Constitucional

“Instrumento que o Presidente da República pode utilizar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. É instituído através de decreto, que deverá indicar a sua duração, as áreas a serem abrangidas e as respectivas medidas coercitivas.” O trecho disposto está tratando de:

A

Estado de sítio.

B

Estado de defesa.

C

Intervenção federal.

D

Intervenção nacional.

E

Estado de força maior.

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Q2102370

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102370 Direito Constitucional

Assim dispõe o artigo 5º XXXIV “b” da Constituição Federal: XXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: .... b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;
A norma suprarreferida classifica-se como:

A

Direito eventual, de eficácia limitada e aplicabilidade mediata.

B

Garantia fundamental, de eficácia contida e aplicabilidade imediata.

C

Garantia fundamental, de eficácia plena e aplicabilidade imediata.

D

Regra programática, sujeita a limitações pelo legislador infraconstitucional.

E

Direito fundamental, condicionado à comprovação das situações que indica.

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Q2102368

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102368 Direito Constitucional

O Poder Executivo Federal é exercido pelo Presidente da República, eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O Presidente atua no âmbito interno como Chefe de Governo da União e, no âmbito internacional, ele representa a República Federativa do Brasil, como Chefe de Estado. NÃO corresponde a uma atribuição constitucional do Presidente da República:

A

Promulgar as emendas à Constituição.

B

Decretar e executar a intervenção federal.

C

Nomear e exonerar os Ministros de Estado.

D

Decretar estado de defesa e estado de sítio.

E

Prover e extinguir os cargos públicos federais.

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Q2102367

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102367 Direito Constitucional

Sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O CNJ compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.

B

Dentre os membros do CNJ, o Ministro do STJ exercerá a função de Ministro Corregedor.

C

Dentre os membros do CNJ, o Presidente do STF exercerá a função de Presidente do Conselho.

D

Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República.

E

Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público estadual, indicado pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

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Q2102366

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102366 Direito Constitucional

No bairro onde reside, Rodolfo é amplamente conhecido pelo envolvimento na prática de tráfico ilícito de cocaína. Ciente dessa situação, mas sem elementos mínimos para instaurar uma investigação formal, o delegado Fábio inicia uma interceptação telefônica clandestina de Rodolfo. Durante a diligência, ocorrem diálogos que comprovam o envolvimento de Rodolfo com o tráfico ilícito de drogas e sua participação em uma grande organização criminosa do país. Fábio, então, decide instaurar um procedimento investigativo formal, onde faz juntada da interceptação, a fim de que seja utilizada como prova em uma futura ação penal contra Rodolfo. Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a interceptação realizada por Fábio

A

é válida e poderá servir como prova em uma ação penal.

B

poderá ser convalidada posteriormente pelo juiz competente.

C

é válida apenas como indício de crime e poderá ser valorada no âmbito do processo penal.

D

é invalidada e não poderá servir como prova em uma ação penal, pois foi obtida por meio ilícito.

E

é inválida, pois nosso ordenamento jurídico não permite, em qualquer hipótese, a violabilidade das comunicações telefônicas.

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Q2102365

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102365 Direito Constitucional

Um grupo de civis, inconformados com o resultado das eleições presidenciais, decide se armar e apoiar um golpe de Estado. Dentre as reivindicações do grupo, está a intervenção militar, o fechamento do Congresso Nacional e a aplicação de atos restritivos da liberdade de locomoção. A Constituição Federal considera a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, como crime

A

afiançável e prescritível.

B

inafiançável e prescritível.

C

inafiançável e imprescritível.

D

político e insuscetível de graça ou anistia.

E

inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

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Q2102364

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102364 Direito Constitucional

Em 05/11/2022, na cidade de Alegre, Carlos, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo cinco vezes contra seu desafeto, Rodrigo. Em decorrência das lesões sofridas, Rodrigo faleceu. Passados os trâmites processuais, Carlos será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri da comarca onde ocorreu o homicídio. A Constituição Federal de 1988 reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, sendo assegurados, EXCETO:

A

O sigilo das votações.

B

A plenitude de defesa.

C

A soberania dos veredictos.

D

A obrigatoriedade do serviço do júri.

E

A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

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Q2102363

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102363 Direito Constitucional

O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:

A

Os potenciais de energia hidráulica.

B

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

C

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

D

As terras devolutas não compreendidas entre as da União.

E

Os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos que banhem mais de um estado.

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Q2102362

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102362 Direito Administrativo

Nos termos da Constituição Federal, em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. Trata-se do instituto da requisição administrativa, que

A

gera direito à indenização posterior, se houver dano.

B

em uma situação de emergência, não gera direito à indenização.

C

gera direito à indenização posterior, independente de comprovação de dano.

D

gera direito à indenização posterior, se comprovada má- -fé do poder público.

E

gera direito à indenização antecipada, independente de comprovação de dano.

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Q2102361

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102361 Direito Administrativo

“A indisponibilidade de bens poderá ser decretada sem a oitiva prévia do réu, sempre que o contraditório prévio puder comprovadamente frustrar a efetividade da medida ou houver outras circunstâncias que recomendem a proteção liminar, não podendo a urgência ser presumida.” Considerando a Lei de Improbidade Administrativa, a afirmativa anterior

A

é falsa, pois a lei veda a indisponibilidade de bens.

B

está incorreta, pois a urgência pode ser presumida pelo juiz.

C

está correta e corresponde a um dispositivo da Lei nº 8.429/ 1992.

D

é falsa, pois a indisponibilidade depende da oitiva prévia do réu.

E

está correta, mas não tem previsão na lei e sim na Constituição.

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Q2102360

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102360 Direito Administrativo

Quanto à Lei de Improbidade Administrativa, considere que determinado agente público tenha praticado um ato de enriquecimento ilícito, vindo a falecer antes de cumprir a condenação. Considerando o caso hipotético, o filho de agente ímprobo, que também é agente público no mesmo órgão,

A

não terá direito à herança.

B

não sofrerá consequências.

C

perderá o cargo que ocupa.

D

deve ser transferido para outro órgão.

E

responde civilmente até o limite da herança.

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Q2102359

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102359 Direito Administrativo

Sobre a responsabilidade extracontratual do Estado, considere que determinado agente do Ministério Público da Bahia, por desídia, comprovada em processo administrativo disciplinar, tenha causado danos materiais a um cidadão. Considerando o caso hipotético, o cidadão deverá:

A

Mover a ação de indenização contra o agente, pois se trata de caso de desídia.

B

Propor ação de indenização contra o Ministério Público que tem responsabilidade integral.

C

Mover a ação de indenização contra o agente, pois já comprovada a culpa em processo disciplinar.

D

Propor ação de indenização contra o Estado da Bahia que tem responsabilidade objetiva, nos termos da Constituição.

E

Acionar judicialmente o Procurador-Geral de Justiça, no comando hierárquico do órgão, para obter a indenização.

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Q2102355

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102355 Direito Administrativo

Conforme previsto na doutrina clássica do Direito Administrativo, assinale a alternativa que apresenta poderes e deveres do administrador público (tema distinto de poderes administrativos).

A

Dever de eficiência; dever de razoabilidade; dever de punir; e, poder-dever vinculado.

B

Poder-dever de agir; dever de probidade; dever de prestar contas; e, dever de eficiência.

C

Poder-dever de polícia; dever normativo; dever de transparência; e, dever hierárquico.

D

Dever de moralidade; dever de eficácia; dever de legalidade; e, poder-dever de improbidade.

E

Dever de impessoalidade; dever de transparência; dever de tributar; e, poder-dever normativo.

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Q2102354

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102354 Direito Administrativo

Sobre os poderes administrativos, assinale a afirmativa correta.

A

Um ato administrativo pode decorrer do uso de mais de um poder.

B

O poder disciplinar justifica a interdição de uma escola por condições insalubres.

C

O poder de polícia justifica a demissão de um agente militar por abandono de cargo.

D

Um ato administrativo pode decorrer simultaneamente do poder hierárquico e do poder de polícia.

E

Poder disciplinar e poder de polícia podem ser utilizados na prática de um mesmo ato administrativo.

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Q2102353

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102353 Direito Administrativo

Em relação às espécies de atos administrativos – normativo; ordinatório; negocial; enunciativo; e, punitivo, assinale a afirmativa correta.

A

Algum ato enunciativo é punitivo.

B

Nenhum ato administrativo punitivo é negocial.

C

Todo ato administrativo ordinatório é normativo.

D

Todo ato administrativo enunciativo é ordinatório.

E

Nenhum ato administrativo negocial é enunciativo.

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Q2102352

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102352 Direito Administrativo

Suponha que um determinado ato administrativo tenha sido praticado pela autoridade “B”, durante as férias da autoridade “A” que é titular da atribuição legal exclusiva. Quanto ao assunto, assinale a afirmativa correta.

A

A autoridade “B” pode praticar o ato administrativo porque o titular da atribuição estava de férias.

B

O referido ato administrativo possui vício de sujeito e não poderá ser convalidado pela autoridade “A”.

C

O referido ato administrativo se classifica como ato complexo, já que foi praticado por outro agente público.

D

Um dos atributos do ato administrativo é a presunção de veracidade; por isso, o ato não pode ser questionado.

E

Um dos atributos do ato administrativo é a autoexecutoriedade, o que permite sua prática pela autoridade “B”.

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Q2102342

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102342 Raciocínio Lógico

Analise as três proposições a seguir:
P₁ : Se o Ministério é Público, então o Promotor é inteligente. P₂: O Promotor é inteligente e o Juiz não conhece o Código Penal. P₃: Sempre que o Juiz conhece o Código Penal, o Ministério não é Público e o Promotor é inteligente.
Sabendo-se que P₁ é FALSA, é necessariamente VERDADEIRA a seguinte proposição:

A

O Ministério é Público e o Promotor é inteligente.

B

O Juiz conhece o Código Penal e o Ministério é Público.

C

Se o Promotor não é inteligente, então o Ministério não é Público.

D

O Juiz conhecer o Código Penal é necessário para o Promotor ser inteligente.

E

O Juiz não conhecer o Código Penal é suficiente para o Ministério não ser Público.

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Q2102340

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102340 Português

Texto associado

Texto II para responder à questão.

A vida é um eterno amanhã

As traduções são muito mais complexas do que se imagina. Não me refiro a locuções, expressões idiomáticas, palavras de gíria, flexões verbais, declinações e coisas assim. Isto dá para ser resolvido de uma maneira ou de outra, se bem que, muitas vezes, à custa de intenso sofrimento por parte do tradutor. Refiro-me à impossibilidade de encontrar equivalências entre palavras aparentemente sinônimas, unívocas e univalentes. Por exemplo, um alemão que saiba português responderá sem hesitação que apalavra portuguesa “amanhã” quer dizer “morgen”. Mas coitado do alemão que vá para o Brasil acreditando que, quando um brasileiro diz “amanhã”, está realmente querendo dizer “morgen”. Raramente está. “Amanhã” é uma palavra riquíssima e tenho certeza de que,se o Grande Duden fosse brasileiro, pelo menos um volume teria de ser dedicado a ela e outras, que partilham da mesma condição.

“Amanhã” significa, entre outras coisas, “nunca”, “talvez”, “vou pensar”, “vou desaparecer”, “procure outro”, “não quero”, “no próximo ano”, “assim que eu precisar”, “um dia destes”, “vamos mudar de assunto”, etc. e, em casos excepcionalíssimos, “amanhã” mesmo. Qualquer estrangeiro que tenha vivido no Brasil sabe que são necessários vários anos de treinamento para distinguir qual o sentido pretendido pelo interlocutor brasileiro, quando ele responde, com a habitual cordialidade nonchalante, que fará tal ou qual coisa amanhã. O caso dos alemães é, seguramente, o mais grave. Não disponho de estatísticas confiáveis, mas tenho certeza de que nove em cada dez alemães que procuram ajuda médica no Brasil o fazem por causa de “amanhãs” casuais que os levam, no mínimo, a um colapso nervoso, para grande espanto de seus amigos brasileiros – esses alemães são uns loucos, é o que qualquer um dirá.

(João Ubaldo Ribeiro. Disponível em: https://www.academia.org.br/ academicos/joao-ubaldo-ribeiro/textos-escolhidos. Fragmento.)

As várias possibilidades de significados apresentados para a palavra “amanhã” no segundo parágrafo têm uma relação diretamente estabelecida com

A

o enunciador do texto.

B

o interlocutor do texto.

C

o tipo de linguagem empregada.

D

enunciador e interlocutor textual.

E

o contexto apresentado pelo emissor ao seu interlocutor.

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Q2102338

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102338 Português

Texto associado

Texto II para responder à questão.

A vida é um eterno amanhã

As traduções são muito mais complexas do que se imagina. Não me refiro a locuções, expressões idiomáticas, palavras de gíria, flexões verbais, declinações e coisas assim. Isto dá para ser resolvido de uma maneira ou de outra, se bem que, muitas vezes, à custa de intenso sofrimento por parte do tradutor. Refiro-me à impossibilidade de encontrar equivalências entre palavras aparentemente sinônimas, unívocas e univalentes. Por exemplo, um alemão que saiba português responderá sem hesitação que apalavra portuguesa “amanhã” quer dizer “morgen”. Mas coitado do alemão que vá para o Brasil acreditando que, quando um brasileiro diz “amanhã”, está realmente querendo dizer “morgen”. Raramente está. “Amanhã” é uma palavra riquíssima e tenho certeza de que,se o Grande Duden fosse brasileiro, pelo menos um volume teria de ser dedicado a ela e outras, que partilham da mesma condição.

“Amanhã” significa, entre outras coisas, “nunca”, “talvez”, “vou pensar”, “vou desaparecer”, “procure outro”, “não quero”, “no próximo ano”, “assim que eu precisar”, “um dia destes”, “vamos mudar de assunto”, etc. e, em casos excepcionalíssimos, “amanhã” mesmo. Qualquer estrangeiro que tenha vivido no Brasil sabe que são necessários vários anos de treinamento para distinguir qual o sentido pretendido pelo interlocutor brasileiro, quando ele responde, com a habitual cordialidade nonchalante, que fará tal ou qual coisa amanhã. O caso dos alemães é, seguramente, o mais grave. Não disponho de estatísticas confiáveis, mas tenho certeza de que nove em cada dez alemães que procuram ajuda médica no Brasil o fazem por causa de “amanhãs” casuais que os levam, no mínimo, a um colapso nervoso, para grande espanto de seus amigos brasileiros – esses alemães são uns loucos, é o que qualquer um dirá.

(João Ubaldo Ribeiro. Disponível em: https://www.academia.org.br/ academicos/joao-ubaldo-ribeiro/textos-escolhidos. Fragmento.)

A expressão “coitado do alemão” foi empregada pelo enunciador para produzir um efeito de:

A

Ironia.

B

Exagero.

C

Desprezo.

D

Clemência.

E

Indignação.

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Q2102331

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102331 Português

Texto associado

Texto I para responder à questão.

MP participa de roda de conversa em homenagem a escritor João Ubaldo Ribeiro

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) Eduvirges Ribeiro Tavares participou ontem, dia 25, na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, em Itaparica, da “Roda de Conversa Literária” em homenagem ao escritor João Ubaldo Ribeiro. [...]

Na ocasião, a coordenadora do Nudephac colocou a estrutura do núcleo à disposição para colaborar com a preservação das obras de João Ubaldo, e enfatizou o valor do escritor baiano para a cultura: “É importante enaltecer a figura do escritor João Ubaldo Ribeiro, itaparicano, com relevância nacional e internacional. Autor sempre declarou o amor por Itaparica, suas belezas naturais e patrimônio cultural em suas criações”.

(Disponível em: https://www.mpba.mp.br/noticia/66575>26/01/2023. *sob supervisão Milena Miranda DRT-BA 2510. Fragmento.)

Pode-se afirmar que o título do texto “MP participa de roda de conversa em homenagem a escritor João Ubaldo Ribeiro”:

A

Apresenta emprego de recurso estilístico em sua construção.

B

Estabelece comparação entre dois elementos distintos de forma implícita.

C

Utiliza elementos que contribuem para que a homenagem ao escritor seja estabelecida.

D

Possibilita o reconhecimento do uso de termo que provoca redundância intencional.

E

Dispensa elementos da linguagem figurada já que se trata de um texto de caráter informativo.

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